Por Redação O Sul | 18 de maio de 2021
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na segunda-feira (17) que a Constituição Federal não tem a pena que ele considera ser adequada para punir casos de abuso sexual contra crianças. O comentário de Bolsonaro ocorreu em evento de lançamento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos.
“Não haverá por parte deste ministério – tenho certeza – o encobrimento de qualquer pessoa que porventura tenha cometido ou esteja cometendo um crime como esse que, no meu entender, não tem pena na nossa Constituição, mas tem no coração de um ser humano”, disse Bolsonaro. O presidente, entretanto, não especificou o que considera a punição recomendável para esse tipo de caso.
Em sua fala, Bolsonaro disse que, como parlamentar, tinha “mais liberdade” para definir o que deveria fazer com pessoas que cometem esse tipo de crime. “Como presidente, eu vou me violentar um pouquinho aqui e não dizer o que devia ser feito com essa pessoa” afirmou.
“Se fosse com a minha filha, seria feito isso e tenho certeza que se fosse com os filhos de vocês a grande maioria faria aquilo que estou pensando agora, porque não tem como relativizar o tipo de violência como esse”, emendou.
Ao lado da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o presidente elogiou o trabalho realizado e disse pedir a Deus que “vocês continuem com essa toada e possíveis operações que devem ocorrer cheguem realmente a quem tem que chegar”.
A ministra reforçou o combate à impunidade. “O que a gente quer fazer aqui, nesta tarde, é mandar um recado para o Brasil. Acabou. Basta de violência contra a criança no Brasil. Os números nos assustam”, ressaltou a ministra.
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelam que 52% dos casos de exploração, violência ou abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorrem na casa da vítima.
Segundo a ministra Damares Alves, em 2019, o Disque 100 registrou 28.730 denúncias de violência sexual comprovadas contra crianças e adolescentes no Brasil. Em 2020, foram 26 mil. De acordo com ela, o número de ligações diminuiu por causa da covid-19 e as crianças estavam em casa, e não na escola. “E as maiores denúncias vêm da escola”, explicou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Damares informou que o tema é prioridade no governo federal e que todos os ministérios estão envolvidos em ações conjuntas. “A cada uma hora, a gente tem no Brasil, pelo Disque 100, 2,2 casos de violência sexual. Apenas no Disque 100. Vocês conseguem imaginar os casos não notificados?”, indagou a ministra. As informações são da agência de notícias Reuters e do Palácio do Planalto.
