Política Contra o coronavírus, Câmara dos Deputados aprova projeto que destina até R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Por Redação O Sul | 9 de abril de 2020
Os recursos poderão ser usados para comprar medicamentos e produtos hospitalares e para fazer pequenas obras e adaptações
Foto: Arquivo /EBCA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09) um projeto que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões do governo federal para Santas Casas e hospitais filantrópicos. O objetivo é ajudar a conter o avanço do novo coronavírus no País.
O apoio às entidades de saúde já foi aprovado pelo Senado na semana passada. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O repasse emergencial da União está previsto, pelo projeto, às Santas Casas e hospitais sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS (Sistema Único de Saúde).
As entidades poderão usar o dinheiro para se preparar para atender a população e conter a doença, em coordenação com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do SUS. O Ministério da Saúde divulgará os critérios para o rateio do valor, que será creditado em até 15 dias na conta bancária de cada uma das instituições via Fundo Nacional de Saúde.
O recebimento do auxílio financeiro instituído por esta lei independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde.
Os recursos poderão ser usados para comprar medicamentos e produtos hospitalares e para fazer pequenas obras e adaptações para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva.
