Geral Crise climática provoca reuniões emergenciais entre líderes de Poderes e Instituições do Rio Grande do Sul

A segunda reunião emergencial entre Poderes e Instituições foi realizada nessa sexta-feira (3), no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. (Foto: Rodrigo Rodrigues/AL-RS)

A segunda reunião emergencial entre Poderes e Instituições, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Adolfo Brito (PP), foi realizada nessa sexta-feira (3), no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre, e contou com as presenças de chefes e integrantes de Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado, TCE-RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), Tribunal Militar, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Defesa Civil.

Durante o encontro, o chefe do Parlamento gaúcho confirmou que levará à Reunião da Mesa Diretora da AL-RS, na próxima terça-feira (7), assim como já aconteceu anteriormente, um pedido para que outros R$ 20 milhões, dos recursos disponibilizados pelo RS Contra a Fome – programa institucional do Parlamento gaúcho – sejam enviados à Defesa Civil para aquisição de cestas básicas e posterior encaminhamento às populações atingidas pelas fortes chuvas que assolam municípios do Estado.

O Desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ-RS, anunciou que o Conselho Nacional de Justiça recomendou que os Tribunais de Justiça, Tribunais de Justiça Militar e Tribunais Regionais Federais de todo o Brasil autorizem os respectivos juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Essa medida representará milhões de reais para auxílio à Defesa Civil.

Alexandre Saltz, procurador-geral de Justiça, salientou a necessidade de ações que contemplem critérios profissionais e regras técnicas neste momento. “Temos que estar alinhados, unidos, trabalhando em conjunto para minimizar os impactos desse que parece ser o maior desastre que o Estado do Rio Grande do Sul já viveu”, complementou Saltz.

O TCE-RS, a partir da explanação do conselheiro Edson Brum, colocou suas representações regionais à disposição. “Ontem (quinta-feira, 2) suspendemos os prazos processuais e colocamos em nossas redes uma cartilha de orientação aos gestores públicos neste momento de calamidade pública. Além disso, temos telefones para prestar orientações”, afirmou Brum.

A Defensoria Pública do Estado segue com atendimentos remotos, já que o modo presencial foi suspenso em razão dos alagamentos, falta de energia elétrica e estragos nas sedes, incluindo o prédio principal, que fica no centro de Porto Alegre. “A Defensoria mantém os atendimentos de maneira virtual, das 12h às 19h, pelo telefone Alô Defensoria 129 e também com plantão 24h no final de semana para casos de urgência, através do telefone (51) 986004178, para que nenhuma pessoa fique sem o atendimento da instituição”, comentou o defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria.

O desembargador Paulo Roberto Mendes, representando a presidência do Tribunal de Justiça Militar, informou acerca da existência de um grupo de trabalho da Segurança dos Tribunais com sede na capital gaúcha, que se reuniu na quinta-feira (2) para fazer um diagnóstico da situação e que passa, a partir de agora, a integrar os esforços coordenados interpoderes em apoio à Defesa Civil.

A OAB-RS, representada pelo presidente Leonardo Lamachia, solicita que os tribunais e demais órgãos ampliem a suspensão dos prazos processuais até o dia 10 de maio, próxima sexta-feira. Já o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Alexandre Corrêa da Cruz, afirmou que o TRT4 suspendeu os prazos até 8 de maio, quarta-feira.

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