Brasil Defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça apresenta laudo de disfunção erétil para contestar acusação de importunação sexual feita por uma jovem

Os advogados sustentam que os exames médicos tornam essa narrativa incompatível com a condição clínica do magistrado.

Foto: José Alberto/STJ

O processo de escolha de ministros do STJ funciona a partir da inscrição dos interessados nos tribunais onde atuam.(Foto: José Alberto/STJ)

A defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) laudos médicos que apontam disfunção erétil e outras alterações na função sexual para contestar uma das acusações de importunação sexual que pesam contra o magistrado. Os documentos foram anexados ao processo com o argumento de que as condições clínicas descritas seriam incompatíveis com o relato apresentado por uma das denunciantes.

Segundo os exames apresentados pela defesa, Buzzi foi diagnosticado com disfunção erétil de origem multifatorial, ausência de libido, hipogonadismo — condição caracterizada pela produção insuficiente de testosterona e, em alguns casos, de espermatozoides — e ausência de ejaculação anterógrada. Os laudos também registram que o magistrado possui histórico de cirurgia de próstata, diabetes, hipertensão arterial e faz uso contínuo de medicamentos. A documentação foi elaborada por um médico urologista e integra o conjunto de provas apresentado pelos advogados.

A estratégia da defesa busca rebater especificamente o depoimento de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro. Ela afirma que foi vítima de importunação sexual durante uma viagem de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. De acordo com o relato, o episódio teria ocorrido quando ambos estavam no mar e a jovem alegou ter percebido que o ministro estava com o pênis ereto enquanto tentava se aproximar dela. Os advogados sustentam que os exames médicos tornam essa narrativa incompatível com a condição clínica do magistrado.

Um dos laudos, datado de 6 de fevereiro deste ano, afirma que os elementos clínicos reunidos “não respaldam hipótese de função sexual exacerbada”. Para a defesa, a conclusão médica reforça a tese de que o relato apresentado pela denunciante não corresponde aos fatos. Os advogados argumentam que a documentação técnica deve ser considerada na análise do processo juntamente com os demais elementos produzidos durante a investigação.

Marco Buzzi está afastado cautelarmente das funções no STJ desde fevereiro. Além do procedimento que tramita no STF, o magistrado também responde a processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As investigações apuram duas acusações distintas de importunação sexual, formuladas por mulheres diferentes. O ministro nega todas as acusações e afirma, por meio de sua defesa, que é inocente.

Em manifestações anteriores, os advogados do magistrado já haviam sustentado que depoimentos, perícias e imagens obtidas durante a fase de instrução afastariam as acusações. Segundo a defesa, o conjunto probatório produzido até o momento demonstraria inconsistências nos relatos das denunciantes e não confirmaria a ocorrência dos fatos narrados.

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