Edson Bündchen Desafios pós-Covid-19

A pandemia da Covid-19 tem exigido um esforço monumental dos governos para a gestão da crise. Os recursos destinados a programas de saúde para contenção da doença, estruturas médicas e equipamentos, além de socorros às empresas e à população economicamente vulnerável, já superam a casa dos U$ 20 trilhões em todo o mundo. O dinheiro gasto irá impactar o endividamento público dos países de forma assimétrica, a depender do tamanho dos gastos, bem como da situação das contas públicas de cada um dos países. Da correta condução dessa complexa e inédita equação, depende o futuro de muitas economias, com reflexos ainda não totalmente dimensionados.

Para efeito de análise, fiquemos com o caso do Brasil. Estima-se que nosso nível de endividamento sobre o PIB neste ano, salte dos atuais 80% para 90%, podendo chegar, numa previsão mais pessimista, em até 100%. Para 2020, prevê-se um déficit superior a R$ 500 bilhões! A massa de desempregados poderá chegar a 20 milhões de pessoas, cujo apoio na forma de seguridade social continuará a pressionar as contas do Governo.

Na ponta da arrecadação, para buscar um necessário reequilíbrio das contas públicas, o Governo poderá tentar ressuscitar a antiga e polêmica CPMF, aumentar as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física para faixas salariais mais altas, voltar a discutir a tributação de grandes fortunas, heranças e lucros de empresas, além de revisar a política de isenções fiscais e reforçar os mecanismos de combate à sonegação. Entretanto, o desafio será bastante difícil.

Todo esse esforço governamental para melhorar o caixa irá se deparar com uma economia possivelmente em fortíssima recessão, exigindo incentivos e créditos robustos para a sua recuperação. Eis ai, quem sabe, o dilema fiscal mais grave de nossa história: atacar simultaneamente duas frentes urgentes e conflitantes. Cada um dos projetos de melhoria da arrecadação deverá encontrar resistência no Congresso, especialmente aqueles que visem a tributar os mais ricos, a exemplo da tributação sobre mega fortunas e distribuição de lucros das grandes empresas. Talvez, por outro lado, as condições impostas pela crise sejam de tal magnitude que permitam, pela primeira vez, uma discussão efetiva de reforma tributária que torne mais justo e equilibrado o peso fiscal do Estado sobre a sociedade.

Até que as medidas sejam implementadas e os resultados comecem a aparecer, entretanto, a solidariedade social deverá crescer muito. O desemprego estrutural de milhões de pessoas fará com que cresça também a informalidade que já é muito expressiva no Brasil, aumentem os níveis de violência e doenças psicossomáticas decorrentes da ausência de perspectivas e agravem o já caótico déficit social que nosso País detém.

Esse quadro negativo e de contornos dramáticos terá que ser enfrentado com coragem, competência, diálogo e equilíbrio. O País precisa formar um consenso em torno de uma agenda unificada, catalisando a força e energia que possuímos para a construção de uma ponte para o futuro. Se realmente somos um País à espera de um projeto, quem sabe a atual crise do coronavírus nos desperte para a construção de novas soluções, ancoradas em conceitos como maior sustentabilidade, respeito à diversidade e à democracia, além de políticas efetivas de enfrentamento de nossa indigente condição social. Em poucos momentos na história, nosso País precisou tanto, de tantos, a começar por um entendimento político amplo, onde os interesses da Nação não sejam somente figura de retórica, mas uma prática espelhada em projetos que recoloquem o Brasil novamente nos trilhos.

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