Edson Bündchen Belíndia revisitada
Por Edson Bündchen | 25 de junho de 2020
O economista Edmar Bacha encontrou, num neologismo criado no já distante ano de 1974, uma forma de demonstrar as contradições da economia brasileira. Belíndia, na analogia de Bacha, seria um país que resultaria da junção da Bélgica com a Índia, com leis e impostos do primeiro, e com a realidade social do segundo. No Brasil de hoje, as premissas de Bacha não apenas persistem, como se tornaram mais evidenciadas.
Tomemos a questão da carga tributária sobre a pessoa física, para ficarmos apenas num exemplo do nível de insanidade fiscal em que vivemos. Segundo o IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, somente no dia 03.06.2020, começamos a trabalhar para nós mesmos. Tudo aquilo que ganhamos até o dia 02.06.2020, foi para pagar impostos. Impostos sobre a renda, sobre o consumo e sobre o patrimônio. 41% da nossa renda foi para o Governo! Mas o pior, talvez, nem seja a excessiva carga tributária que é exorbitante, mas a inacreditável falta de correlação entre aquilo que pagamos e o quê recebemos em troca. Pagamos muito e recebemos pouco em serviços e assistência, ou seja, nosso dinheiro simplesmente evapora nas mãos do Governo para pagamento, em grande medida, de salários e aposentadorias dos funcionários públicos, sem que tenhamos uma contrapartida equilibrada.
Diante da altíssima carga tributária que incide sobre os contribuintes pessoas físicas, poderíamos ter a justa expectativa de recebermos segurança pública adequada e que nos permitisse andar sem preocupação pelas ruas, que nossas escolas fossem um lugar adequado para educar nossos filhos, e que a saúde pública realmente fosse universal e gratuita. Poderíamos esperar também que nossas estradas fossem seguras, que nossas praças estivessem limpas e o mato aparado nas áreas públicas e que não fosse um suplício retirar uma guia numa repartição pública qualquer. Entretanto, não é isso que vemos. Para termos os serviços de um Estado que não cumpre seu dever, pagamos pela nossa segurança em cada um dos edifícios ou condomínios em que moramos, matriculamos nossos filhos em colégios particulares e investimos mensalmente parte dos nossos salários em planos de saúde e previdência. Somando tudo, a conta não fecha em 41% de impostos sobre nossa renda. É muito mais! É um verdadeiro acinte!
Com o caixa combalido pela crise, o Governo terá que pensar em novas formas de melhorar a situação das contas públicas, encaminhando as reformas administrativa e tributária logo após o fim da atual pandemia. A recuperação da economia depende diretamente do aumento do consumo, e haverá a difícil equação entre maior necessidade de arrecadação e estímulos às compras. É imperioso diminuir o peso do Estado, tornando mais eficiente os serviços prestados, ao mesmo tempo em que se busquem mecanismos que permitam melhorar a alocação de cada centavo arrecadado. É inconcebível que o duplo preço que é pago pela ineficiência do Estado continue a onerar o bolso do contribuinte sem que serviços sejam prestados com qualidade e tempestividade.
O Brasil está muito caro para a classe média e extremamente injusto e ausente para os pobres. É preciso, com urgência, tornar o Estado mais leve e mais eficiente. Não há tempo a perder. Menos Impostos para quem produz, aí incluída também a já combalida classe média, mais investimentos em saúde, educação e segurança pública. A retomada da economia depende muito da capacidade do Governo compreender que é preciso iniciar pelo dever de casa, e esse dever implica uma profunda reengenharia do setor público, a começar pela revisão completa da atual estrutura administrativa e tributária que reclama por uma imediata reforma.
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