Por Flavio Pereira | 9 de maio de 2020
O alerta feito há poucos dias pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, advertindo para os riscos de alguns gestores transformarem a ajuda financeira do governo federal para Estados e municípios em uma farra eleitoral, parece que está se materializando em diversos pontos do país.
Contradição estatística
Para começo de conversa, os dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 84% dos municípios brasileiros não apontaram casos de contaminação pelo coronavírus. No entanto, quase 90% dos prefeitos do país pediram o reconhecimento do estado de calamidade pública, o que permite a compra emergencial de produtos e serviços sem a necessidade de licitação.
Casos já se espalham pelo país
Casos estranhos com suspeita de corrupção com dinheiro da saúde ganharam destaque nacional nos últimos dias: a compra pelo governo do Amazonas por R$ 2,8 milhões mil, de 28 respiradores artificiais em uma loja de vinhos em Manaus, com sobrepreço estimado em 316%.
A contratação pelo governo gaúcho – depois cancelada – de uma modesta agropecuária e Pet Shop no município de Pelotas, para a realização dos testes clínicos de Covid-19, contrato estimado em R$ 8 milhões.
Em São Paulo, a contratação pelo governo do Estado, por R$ 14 milhões de uma empresa fantasma localizada em Itapevi, para a confecção de aventais descartáveis.
No Pará
Nem o Instituto Evandro Chagas no Pará, centro que pesquisa coronavírus no Brasil, escapa. O centro é alvo de operação que investiga desvio de R$ 24 milhões, suspeito de irregularidades em pelo menos 10 processos licitatórios de compra de materiais laboratoriais.
Paraíba
No Estado da Paraíba, o Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas do Estado suspenda um contrato sem licitação, no valor de R$ 2,1 milhões firmado pela Secretaria de Estado da Saúde para compra de 40 mil máscaras N95 com carvão ativado. Segundo investigação do Ministério Público de Contas, há indícios de que os equipamentos foram comprados pelo governo do estado por pouco mais que o dobro do valor de mercado.
Em Guarulhos, SP
A Justiça suspendeu a compra de sem licitação, 330 mil máscaras cirúrgicas descartáveis por parte da prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, pois o valor negociado foi considerado superfaturado. Segundo o Ministério Público de Contas, o valor negociado foi três vezes superior ao comercializado no mercado. Guarulhos pagou R$ 6,20 por cada máscara, em um investimento total que soma R$ 1,88 milhão.
No Senado, projeto aumenta pena para desvios
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou projeto bem atual, em que propõe dobrar as penas por desvio de recursos públicos em períodos de calamidade pública, como a provocada pela pandemia de Covid-19. O projeto pretende evitar o desvio de recursos bilionários que estão sendo liberados pelo governo e pelo Congresso Nacional a governadores e prefeitos, para atender a saúde da população e minimizar os efeitos da crise econômica gerada pelo novo coronavírus.
Prefeito de Porto Alegre ataca igrejas evangélicas
O prefeito Nelson Marchezan (PSDB), de Porto Alegre, denunciou pressões que estaria recebendo para flexibilizar a abertura de igrejas. Marchezan, em entrevistas que concedeu sexta-feira, disse que isso – as pressões – ocorrem por um “motivo torpe, porque essas igrejas querem faturar”. O prefeito da capital gaúcha garantiu que não vai ceder a pressões inclusive de vereadores, embora na Câmara da capital gaúcha exista uma atuante bancada ligada às igrejas evangélicas.
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