Sexta-feira, 29 de março de 2024
Por adm | 24 de fevereiro de 2020
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O economista Paulo Guedes, considerado à época mentor do deputado federal e candidato Jair Bolsonaro, deu entrevista a 24 de fevereiro de 2018 em que afirmou: “Privatizar tudo é a saída.” Acrescentou: “O governo é muito grande, bebe muito combustível, e é modesto na aplicação de recursos na área social.”
Guedes completa hoje 420 dias no poder e está longe do que projetou há dois anos.
Fonte dos vazamentos
Já foram incluídos artigos em projetos, tentando obrigar os partidos políticos a declararem o valor detalhado dos gastos com a produção das gravações para programas de propaganda de campanhas. Nenhum emplacou. Os dirigentes que cuidam da economia interna preferem manter em segredo. Não se justifica. É dinheiro do Fundo Eleitoral, retirado do Tesouro Nacional, que recolhe impostos em todo o país.
Na terra de desobediência
Em dezembro, completaram-se oito anos da sanção da lei que determinou: os consumidores devem ser esclarecidos sobre impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. Recebeu o nome de Lei da Transparência Tributária.
A proposta, nascida e desenvolvida como ideal teórico de política fiscal, não é nova. O escocês Adam Smith, em 1776 e o alemão Fritz Neumark, no século passado, indicavam a transparência entre os princípios universais da imposição tributária.
No Brasil, usando conhecida expressão, é mais uma lei que não pegou. Persiste o princípio injustificado de que o tributo invisível equivale a tributo indolor. Quer dizer, o bolso não sente.
Onde funciona
Nos Estados Unidos, o imposto sobre o consumo é acrescentado quando ocorre a compra e aparece destacado na nota fiscal. Fica claro para o consumidor que ele é contribuinte. No Brasil, com raras exceções, a cobrança não é percebida, apesar da lei.
Marca da violência
O cientista político e professor Francisco Weffort, que foi ministro da Cultura do governo Fernando Henrique, em 2006 escreveu no seu livro Formação do Pensamento Político Brasileiro:
“Toda a nossa história é uma história violenta de guerras de conquista de territórios e de quebra-quebras. Nas revoltas, o povo gritava: ‘Quebra! Quebra!’. Isso não tem nada de novo”.
Enquadra-se no cenário atual do Ceará.
Penúria
A previsão para este ano é que 200 prefeituras decretarão estado de calamidade financeira. Em 2019, somaram 69. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios, que já não sabe o que fazer. No final, sofrem as populações com a falta de serviços básicos.
Não se acertam
O MDB começa a conversar sobre a sucessão presidencial de 2022. Com a experiência desastrada de 2018, condutores da grande máquina partidária acham melhor não apresentar candidato próprio. Se tiver, o partido se divide.
Uso desvirtuado
Amanhã, a primeira transmissão de TV completará 94 anos. A 25 de fevereiro de 1926, o escocês John Logie Baird apresentou o aparelho de imagem e som a cientistas na Academia de Ciências Britânicas, em Londres. O invento chegou ao Brasil a 18 de setembro de 1950 com a inauguração da TV Tupi.
Baird não poderia imaginar que sua invenção, de dois em dois anos, serviria como instrumento da demagogia para candidatos em um país-continente da América Latina.
Mundo das hipóteses
Notícias que jamais serão publicadas:
1ª) Prefeitura vai baixar taxas e impostos de imóveis que perderam valor com as políticas públicas que não funcionam.
2ª) Admitindo que a segurança falhou, a Prefeitura apresentou lei para isentar de impostos imóveis localizados em áreas de perigo.
Há 40 anos
A 24 de fevereiro de 1980, o Ministério de Minas e Energia concluiu, em regime de urgência, a redação do projeto de lei para criação da Ourobras. Destinava-se a monopolizar a comercialização de ouro e pedras preciosas no país. A venda direta, sem passar pela estatal, implicaria no pagamento de pesadas multas.
A tramitação terminou numa gaveta do Congresso e o governo se livrando de investigações e inquéritos.
Fica fora de prumo
A cada campanha eleitoral, chega a quebrar a balança que mede as intenções da maioria dos candidatos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.