Quarta-feira, 08 de Abril de 2020

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Armando Burd Distância entre a intenção e a prática

O professor Francisco Weffort diz que “o quebra-quebra não tem nada de novo”. (Foto: Divulgação)

O economista Paulo Guedes, considerado à época mentor do deputado federal e candidato Jair Bolsonaro, deu entrevista a 24 de fevereiro de 2018 em que afirmou: “Privatizar tudo é a saída.” Acrescentou: “O governo é muito grande, bebe muito combustível, e é modesto na aplicação de recursos na área social.”

Guedes completa hoje 420 dias no poder e está longe do que projetou há dois anos.

Fonte dos vazamentos

Já foram incluídos artigos em projetos, tentando obrigar os partidos políticos a declararem o valor detalhado dos gastos com a produção das gravações para programas de propaganda de campanhas. Nenhum emplacou. Os dirigentes que cuidam da economia interna preferem manter em segredo. Não se justifica. É dinheiro do Fundo Eleitoral, retirado do Tesouro Nacional, que recolhe impostos em todo o país.

Na terra de desobediência

Em dezembro, completaram-se oito anos da sanção da lei que determinou: os consumidores devem ser esclarecidos sobre impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. Recebeu o nome de Lei da Transparência Tributária.

A proposta, nascida e desenvolvida como ideal teórico de política fiscal, não é nova. O escocês Adam Smith, em 1776 e o alemão Fritz Neumark, no século passado, indicavam a transparência entre os princípios universais da imposição tributária.

No Brasil, usando conhecida expressão, é mais uma lei que não pegou. Persiste o princípio injustificado de que o tributo invisível equivale a tributo indolor. Quer dizer, o bolso não sente.

Onde funciona

Nos Estados Unidos, o imposto sobre o consumo é acrescentado quando ocorre a compra e aparece destacado na nota fiscal. Fica claro para o consumidor que ele é contribuinte. No Brasil, com raras exceções, a cobrança não é percebida, apesar da lei.

Marca da violência

O cientista político e professor Francisco Weffort, que foi ministro da Cultura do governo Fernando Henrique, em 2006 escreveu no seu livro Formação do Pensamento Político Brasileiro:

“Toda a nossa história é uma história violenta de guerras de conquista de territórios e de quebra-quebras. Nas revoltas, o povo gritava: ‘Quebra! Quebra!’. Isso não tem nada de novo”.

Enquadra-se no cenário atual do Ceará.

Penúria

A previsão para este ano é que 200 prefeituras decretarão estado de calamidade financeira. Em 2019, somaram 69. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios, que já não sabe o que fazer. No final, sofrem as populações com a falta de serviços básicos.

Não se acertam

O MDB começa a conversar sobre a sucessão presidencial de 2022. Com a experiência desastrada de 2018, condutores da grande máquina partidária acham melhor não apresentar candidato próprio. Se tiver, o partido se divide.

Uso desvirtuado

Amanhã, a primeira transmissão de TV completará 94 anos. A 25 de fevereiro de 1926, o escocês John Logie Baird apresentou o aparelho de imagem e som a cientistas na Academia de Ciências Britânicas, em Londres. O invento chegou ao Brasil a 18 de setembro de 1950 com a inauguração da TV Tupi.

Baird não poderia imaginar que sua invenção, de dois em dois anos, serviria como instrumento da demagogia para candidatos em um país-continente da América Latina.

Mundo das hipóteses

Notícias que jamais serão publicadas:

1ª) Prefeitura vai baixar taxas e impostos de imóveis que perderam valor com as políticas públicas que não funcionam.

2ª) Admitindo que a segurança falhou, a Prefeitura apresentou lei para isentar de impostos imóveis localizados em áreas de perigo.

Há 40 anos

A 24 de fevereiro de 1980, o Ministério de Minas e Energia concluiu, em regime de urgência, a redação do projeto de lei para criação da Ourobras. Destinava-se a monopolizar a comercialização de ouro e pedras preciosas no país. A venda direta, sem passar pela estatal, implicaria no pagamento de pesadas multas.

A tramitação terminou numa gaveta do Congresso e o governo se livrando de investigações e inquéritos.

Fica fora de prumo

A cada campanha eleitoral, chega a quebrar a balança que mede as intenções da maioria dos candidatos.

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