Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2017
O presidente norte-americano, Donald Trump, substituiu neste domingo (24) o polêmico veto imigratório a seis países de maioria muçulmana, recém-expirado, por um decreto que impõe restrições a oito nações, entre eles a Venezuela e a Coreia do Norte.
Os países que passaram a ser afetados pela nova medida são: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade, Coreia do Norte e Venezuela. A medida vai entrar em vigor no dia 18 de outubro.
Emitido em março, o veto de Trump, entrou em vigor parcialmente no final de junho e impedia durante 120 dias a entrada nos EUA de refugiados e, durante 90 dias, o de cidadãos de seis países de maioria muçulmana (Irã, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia).
O Tribunal Supremo dos Estados Unidos permitiu sua entrada em vigor e deu liberdade ao Executivo para definir suas próprias normas de aplicação, ainda que em uma audiência programada para o dia 10 de outubro estudará sua legalidade a fundo.
“As novas restrições se baseiam em uma revisão mundial em função da informação de que as nações afetadas compartilham com os EUA, e não em critérios de religião ou raça”, explicaram representantes do alto escalão do governo em coletiva para a imprensa.
“As restrições são vitais para a segurança nacional”, destacou um funcionário.
“Portanto, se somam à lista Chade, Coreia do Norte e Venezuela, saindo dela o Sudão devido a seu “melhor nível de cooperação” com as autoridades americanas”, explicaram os funcionários do governo.
“A Venezuela foi incluída porque seu governo não coopera em verificar se os seus cidadãos representam ameaça para a segurança nacional ou para a segurança pública”, de acordo com a ordem emitida por Trump.
“Logo, as restrições se centram em funcionários do Governo da Venezuela que são responsáveis pelas deficiências identificadas”, acrescentaram na coletiva os representantes do Executivo americano.
Donald Trump emitiu uma primeira versão do veto migratório no dia 27 de janeiro, mas precisou assinar outro decreto em março para substituí-lo e restringi-lo, após contínuos revezes judiciais.
O segundo decreto, diferentemente do primeiro, deixou de fora os cidadãos do Iraque e modificou a provisão sobre os refugiados sírios, ao proibir sua entrada no país durante 120 dias e não de maneira indefinida, como estabelecia o veto original.
Venezuela acusa EUA de terrorismo psicológico
Nesta segunda-feira (25), após a nova sanção, a Venezuela acusou os Estados Unidos de exercerem “terrorismo psicológico” para forçar uma mudança de governo, depois de ter sido incluída em uma lista de países com restrições para viajar ao território norte-americano.
“Estes tipos de listas (…) são incompatíveis com o direito internacional e constituem em si uma forma de terrorismo psicológico e político”, denunciou a chancelaria em um comunicado.
O texto diz ainda que a media busca “exercer pressão sobre as instituições do Estado venezuelano e os pretensos funcionários sancionados (…) para coagir ou forçar uma mudança de governo venezuelano”.
Venezuela, Coreia do Norte e Chade foram incluídos no domingo em uma nova lista de países com proibição de viagens aos Estados Unidos por sua por sua pouca segurança ou falta de cooperação com Washington, de acordo com um decreto do presidente Donald Trump.
Washington impôs uma proibição total de viagens aos cidadãos da Coreia do Norte e do Chade, enquanto as restrições para a Venezuela se limitam aos funcionários de uma longa lista de órgãos governamentais e seus familiares.
A nova norma impõe processos especiais de controle para “detectar tentativas de entrada nos Estados Unidos por terroristas ou outras ameaças à segurança pública”.
No caso específico da Venezuela, o documento assinado por Trump destaca que o país sul-americano adotou o parâmetros impostos pelo DHS (Departamento de Segurança Interna), mas afirma que que Caracas “não coopera na verificação se seus cidadãos representam uma ameaça à segurança nacional ou à segurança pública”.
