Rio Grande do Sul Em nova transmissão na internet, o governador gaúcho garantiu contar com o apoio da sociedade para a reforma tributária estadual

Pacote de medidas motivou uma das mais bem produzidas "lives" de Eduardo Leite. (Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini)

Em mais um capítulo de sua defesa da necessidade de aprovação da reforma tributária estadual pela Assembleia Legislativa, o governador gaúcho Eduardo Leite realizou nesta sexta-feira (11) uma de suas mais bem produzidas “lives” nas redes sociais desde que assumiu o cargo, em 2019. O roteiro incluiu detalhamentos do pacote de medidas e a avaliação de que a sociedade apoia a proposta.

Ele estava acompanhado do vice Ranolfo Vieira Júnior, secretários estaduais e especialistas da área econômica para falar com representantes de entidades e o público em geral sobre os três projetos encaminhados ao Parlamento há quase dois meses e que poderão ser votados já a partir da semana que vem. As perguntas, respostas e esclarecimentos adicionais demandaram mais de duas horas, pela manhã.

“Nossa marca de governo é o diálogo”, frisou. Com essa transmissão ao vivo, pretendemos esclarecer ao máximo quaisquer dúvidas que ainda existam em relação à reforma e acabar de vez com os mitos em torno do assunto.”

O chefe do Executivo voltou a negar que o pacote vá aumentar a carga tributária. “Há, inclusive, redução em torno de R$ 194,7 milhões na arrecadação, mantendo o Rio Grande do Sul entre as menores cargas tributárias em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] no País”, sublinhou.

Conforme o Palácio Piratini, a aprovação da reforma tributária estadual é essencial na medida em que, ao final deste ano, terminará o prazo de majoração das alíquotas de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços): “O Estado deixará de arrecadar R$ 2,85 bilhões, dos quais R$ 850 milhões são dos municípios. O resultado será a precariedade de serviços essenciai”.

Eduardo Leite mencionou como exemplo de “mito” em torno do assunto as alterações na cesta básica. “A proposta de Reforma Tributária prevê um sistema tributário altamente sustentável e, ao mesmo tempo, mais desenvolvimento econômico, liberdade e justiça social”, garantiu. “Não se pode olhar isoladamente, pois ninguém consome apenas uma coisa e interessa mais o que sobra no bolso após o pagamento dos impostos”

Ele prosseguiu com a projeção de que haverá devolução de tributos para as classes sociais com renda de até três-salários mínimos. “Inclusive é interessante esclarecer que o cartão estará disponível com crédito fixo de pelo menos R$ 30 por mês, independentemente do consumo das famílias.

“O valor aumentará à medida em que as famílias peçam notas fiscais, agindo assim também no combate à sonegação”, detalhou o secretário Marco Aurelio Cardoso (Fazenda).

Convidados

– Bernard Appy, economista e um dos mentores da reforma tributária nacional (em depoimento gravado);

– Cláudio Allgayer, presidente da Federação de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS;

– Daniel Randon, empresário e CEO da Randon;

– Fabio Giambiagi, especialista em finanças públicas;

– Gilberto Petry, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs);

– Gustavo Montezano, presidente do BNDES (em depoimento gravado);

– Isaías Coelho, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em estudos sobre distribuição de renda no Brasil;

– José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal (depoimento gravado);

– Luiz Carlos Bohn, presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio-RS);

– Marciano Testa, fundador do Agibank;

– Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul;

– Nelson Leitão Paes, secretário interino de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, auditor fiscal da Receita Federal e doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB);

– Sérgio Gobetti, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

(Marcello Campos)

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