Por Redação O Sul | 22 de abril de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, foram recebidos na manhã desse sábado (22) pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa. Lula e Janja participaram ao lado de Rebelo de uma cerimônia de boas-vindas com honras militares
Na sequência, o presidente e a primeira-dama se dirigiram ao Mosteiro dos Jerônimos, onde prestaram uma homenagem ao poeta português Luís de Camões – autor da obra “Os Lusíadas”, morto no século 16. O governo brasileiro depositou flores no túmulo do escritor, um dos mais importantes da língua portuguesa, que está localizado no mosteiro.
Guerra
Após o encontro com Rebelo de Sousa, o chefe do Executivo brasileiro fez declarações sobre a guerra na Ucrânia, em que condenou a violação ao território ucraniano e negou ter igualado Kiev e Moscou sobre a responsabilidade pelo conflito.
“Eu nunca igualei os dois países, porque eu sei o que é invasão, eu sei o que é integridade territorial. Todos nós achamos que a Rússia errou. E já condenamos em todas as decisões da ONU. Mas a guerra já começou e é preciso parar a guerra. E para parar a guerra tem que ter alguém que converse e o Brasil está disposto”, disse.
A posição externada nesse sábado, no entanto, é diferente da que Lula vinha adotando nos últimos meses. Na semana passada, por exemplo, o petista afirmou que a Ucrânia – que foi atacada e invadida pela Rússia – tem responsabilidade pelo início do conflito.
Durante a tarde, a reunião do brasileiro foi com o primeiro-ministro lusitano, António Costa, durante a 13ª Cúpula Luso-Brasileira. Estes foram os primeiros compromissos da agenda oficial de Lula desde que chegou ao país da península ibérica, na sexta (21). Na ocasião, foram assinados 13 acordos bilaterais e parcerias com Portugal.
A última Cúpula Luso-Brasileira, havia sido realizada há sete anos, pelo então presidente Michel Temer, quando foram assinados cinco acordos bilaterais. As relações entre os dois países ficaram estremecidas durante o governo Jair Bolsonaro, que chegou a desmarcar uma reunião com o presidente de Portugal sem antecedência protocolar.
Acordos
Os acordos abrangem as áreas como cultura, educação, saúde, transportes, ciência e tecnologia, entre outras.
Eles incluem cooperações entre agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos países para coprodução audiovisual, entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e diversos ministérios do governo português.
Também foi assinado o acordo para equivalência dos ensinos fundamental e médio dos dois países. Com este compromisso, segundo os dois governos, visa-se “estabelecer o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), visando promover uma adequada integração escolar de nacionais dos dois países, para efeitos de prosseguimento de estudos nos estabelecimentos de ensino do outro país”.
Em destaque está também o acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo – Centro de Língua e da Cultura Portuguesa.
Além de um acordo em matéria de proteção de testemunhas, visando o combate “de forma coordenada à criminalidade violenta e organizada”. Os dois países firmaram também um memorando de entendimento “para a criação de mecanismos de fomento da cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência”.
Os governos de Lisboa e de Brasília assinaram um memorando no domínio da energia com o objetivo de promover “o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional, técnica e científica, bem como a partilha de conhecimento, e incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades.
Segundo o texto final, estão previstos na área de energia “programas e iniciativas de eficiência energética, na integração de eletricidade de base renovável na rede, no armazenamento de energia e de combustíveis renováveis, como o hidrogênio e o biometano.
Também foi assinado memorando de entendimento na área de geologia e mineração, com finalidade, conforme os dois governos, de “promover o desenvolvimento e a implementação da cooperação institucional, técnica e científica, bem como a partilha de conhecimento, e incentivar a realização conjunta de programas, projetos e atividades”. Este compromisso prevê “a constituição de parcerias, partilha de conhecimentos na pesquisa geológica e na exploração mineral e a contribuição para a transição energética sustentável na ótica da verticalização do setor”.
Também foi firmado acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.
Nesta segunda-feira (24), o presidente brasileiro tem um encontro com empresários na cidade do Porto. À noite, volta a Lisboa para entregar o Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque.
