Por Redação O Sul | 12 de agosto de 2023
O Brasil teve 1,3 milhão de empresas abertas no primeiro quadrimestre de 2023, totalizando mais de 21 milhões de CNPJs ativos. Esse dado representa um crescimento de 21,8% em relação ao terceiro quadrimestre de 2022, de acordo com dados do IBGE. Mesmo nesse cenário, muitas pessoas ainda não compreendem detalhes significativos entre os tipos de profissionais independentes.
Apesar de já ser uma realidade, cada vez mais, uma proporção maior da força de trabalho será composta por trabalhadores independentes. Segundo o IBGE, no Brasil existem mais de 40 milhões de profissionais independentes atualmente, representando um mercado potencial de R$ 109,4 bilhões por ano.
Diante desse cenário, Miklos Grof, CEO e especialista em inovação e negócios da Company Hero, empresa que já ajudou na jornada de mais de 100 mil profissionais autônomos e pequenos empresários, esclarece as diferenças entre PJ, profissional liberal e autônomo.
PJ
Segundo o executivo, o prestador de serviços PJ (Pessoa Jurídica) não possui vínculo empregatício, sua relação de trabalho não segue as regras da CLT e pode não usufruir dos mesmos direitos como aposentadoria, férias remuneradas e 13º salário, garantidos pelo contratante.
“Nesse caso, esse profissional atua prestando serviços como uma empresa e, para isso, precisa ter um CNPJ ativo e emitir notas fiscais. A responsabilidade pelo pagamento de impostos e pela contribuição para o INSS é do próprio profissional. Além do recolhimento de tributos, esse modelo também exige que o profissional faça a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica”, explica o CEO.
“Apesar disso, a relação do prestador de serviço com o contratante é bastante flexível, os acordos, remunerações e responsabilidades podem ser estabelecidos por contrato de trabalho. A relação também pode ser interrompida sem aviso prévio, por qualquer uma das partes, por não existirem obrigações trabalhistas”, acrescenta o especialista.
Autônomo
Apesar de esse ser o modelo em maior ascensão no cenário atual, existem outros tipos de formatos de trabalho independentes. No caso do profissional autônomo, além de também não existir vínculo empregatício, para ser classificado dessa forma não é obrigatório ter um CNPJ, nem mesmo ter qualificação ou formação profissional.
“É um modelo de ampla autonomia, no qual o trabalhador é livre para decidir o local, o modo e o tempo em que irá executar sua função. A diferença em relação ao PJ é que, caso não possua CNPJ, o profissional autônomo precisa pagar Imposto de Renda Pessoa Física e contribuir para o INSS também como pessoa física”, explica Grof.
Liberal
Já o profissional liberal possui uma qualificação profissional e, apesar de ter a permissão para trabalhar em mais de uma empresa, ainda pode ter sua carteira assinada – nesse caso, possui os deveres de um empregado e usufrui dos benefícios que a CLT proporciona. Alguns profissionais que se encaixam nesse modelo são médicos, advogados, engenheiros, psicólogos, dentistas e corretores.
“O profissional liberal possui uma formação técnica específica e responde a uma entidade de classe, tendo que, inclusive, pagar anuidade para esse conselho profissional para seguir exercendo legalmente suas atividades, como a OAB, no caso dos advogados, e o CRM, no caso dos médicos. O profissional também pode exercer sua função em mais de uma empresa diferente, com ou sem vínculo empregatício”, esclarece Grof.
Além disso, essa categoria também tem a obrigação de pagar tributos que, na maioria das vezes, são calculados sobre o valor do serviço prestado. Dessa forma, é necessário pagar também Imposto de Renda Pessoa Física e INSS, por exemplo.
