Por Redação O Sul | 11 de junho de 2024
Em meio a suspeitas de irregularidades no leilão público para a compra de arroz, o governo federal decidiu nessa terça-feira (11) anular o pregão e realizar um novo processo em data ainda não definida. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, envolvido no processo, foi demitido pela manhã, de acordo com integrantes do governo.
O texto do novo leilão será produzido em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU). A decisão foi tomada em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura) e com o presidente da da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
“A partir da revelação de quem são as empresas (vencedoras do leilão), começou o questionamento se essas empresas tinham capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. (…) Decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para realizar esse leilão”, afirmou Edegar Pretto.
Empresas de ex-assessor
Duas empresas criadas por um ex-assessor de Neri Geller — Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e Foco Corretora de Grãos — intermediaram a venda do arroz pelo leilão.
Elas representaram três das quatro empresas que ganharam o certame, a ARS Locação de Veículos e Máquinas, a Zafira Trading e a Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos. O perfil das empresas gerou suspeitas por não trabalharem com arroz. O ex-assessor também é sócio do filho de Geller.
Já a maior fatia, equivalente a 56% do total, foi arrematada por uma mercearia de bairro de Macapá pela razão social de Wisley A. de Sousa Ltda.
Com a repercussão negativa, o secretário, que também é ex-deputado e ex-ministro, deixou o cargo. De acordo com integrantes do governo, ele foi demitido. O ministro da Agricultura disse, porém, que Geller colocou o cargo à disposição.
“Hoje pela manhã, o secretário Neri Geller me comunicou, ele fez uma ponderação, que quando o filho dele estabeleceu a sociedade com essa corretora lá de Mato Grosso ele não era secretário de Política Agrícola e, portanto, não tinha conflito. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, e isso é fato também. Não há nenhum fato que desabone, que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou um transtorno, e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição. Ele pediu demissão e eu aceitei”, afirmou Carlos Fávaro.
Na semana passada, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) começou a colher assinaturas para a criação de uma CPI para investigar a suposta fraude no leilão do arroz.
A Conab foi autorizada a comprar, do Mercosul e de países que não fazem parte do bloco, até 1 milhão de toneladas de arroz, a um custo de R$ 7,2 bilhões. Para isso, o governo federal decidiu reduzir a zero as tarifas de importação do produto, estendendo a isenção a outros mercados fornecedores, além de Argentina, Paraguai e Uruguai.
A Conab estabeleceu que o produto deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado polido longo fino tipo1. A estatal também exige que o cereal esteja acondicionado em embalagem com capacidade de cinco quilos, transparente e incolor, com a logomarca do governo federal.
Estoques reguladores
A estatal vai decidir os locais para onde venderá o arroz importado. A prioridade são regiões metropolitanas com maior necessidade do produto, que terá preço tabelado em R$ 4 o quilograma. Ou seja, o saco com 5kg custará R$ 20.
Outro objetivo da Conab com importação é dar continuidade à retomada da política de estoques reguladores, abolida no governo anterior. Hoje, só há milho nos armazéns públicos, comprado no ano passado. Esse sistema permite a intervenção no mercado para forçar a queda ou o aumento do preço ao produtor.
