Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020

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Brasil Governo anuncia o Renda Brasil com valor mais alto que o Bolsa Família

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Ministro disse que deseja ampliar o número de assistidos por programas públicos. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo programa Renda Brasil terá valor mais alto que o pago a beneficiários do Bolsa Família. O benefício deve ser lançado para substituir o auxílio emergencial de R$ 600.

“Da mesma forma que o Bolsa Família foi uma junção de dois ou três programas sociais e aquilo foi focalizado para chegar nos mais pobres, nós vamos fazer o mesmo movimento agora: juntar o Bolsa Família com dois ou três programas sociais também, mais focalizados, e vamos lançar o Renda Brasil, que deve ser um valor mais alto que o Bolsa Família”, disse o ministro, durante conversa com empresários, transmitida ao vivo.

O valor médio pago no Bolsa Família gira em torno de R$ 190 por domicílio. O governo quer aumentar esse valor e, ao mesmo tempo, ampliar o número de assistidos por programas públicos.

Para fazer essa reformulação, o plano é rever benefícios considerados pouco eficientes, como o abono salarial, que custa cerca de R$ 20 bilhões por ano. A equipe econômica já tentou reduzir a abrangência do abono durante as discussões sobre a reforma da Previdência, mas a ideia não passou no Congresso.

A reestruturação da rede de proteção social faz parte dos esforços para criar uma espécie de “marca social” do governo Jair Bolsonaro, enquando o presidente se prepara para a disputa eleitoral. A equipe de Guedes já estudava uma reformulação dos programas, mas precisou acelerar as discussões diante da pandemia.

Além do novo sistema de transferência de renda, Guedes aposta na Carteira Verde-Amarela para incentivar a formalização de trabalhadores. Assim, o plano é atingir também quem hoje recebe auxílio emergencial.

“Nós agora vamos dignificar esse trabalho. Nós achamos que uma pessoa que possa ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de simplesmente recorrer a R$ 200 do Bolsa Família, ou um pouco mais do Renda Brasil, nós queremos dignificar essa atividade”, disse Guedes.

Reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a proposta de reforma tributária do governo está “absolutamente pronta” e deve incluir a taxação de dividendos, em troca da redução do imposto sobre empresas.

Segundo Guedes, houve uma leitura no ano passado de que o governo atrasou o envio da proposta. Ele afirmou, no entanto, que a demora para votar a reforma da Previdência e a saída de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal foram fatores por trás da demora para terminar o projeto antes da pandemia.

“Eu tive que reformular a equipe toda, reformular o programa todo, para poder estar com ele novamente pronto. Ele já está pronto, está absolutamente pronto para ser disparado. E agora nós temos que fazer os acordos políticos para ver como vamos fazer”, disse o ministro em transmissão ao vivo com empresários, ao se referir ao modelo de reforma tributária preparado pela equipe econômica.

O projeto do Executivo se somará a dois textos já em tramitação no Congresso. Entre os pontos da proposta está a unificação de tributos federais. A taxação de dividendos, defendida pelo ministro desde as eleições, faz parte do plano a ser apresentado ao Legislativo. Em troca, haverá uma redução do tributo sobre empresas, o IRPJ.

“Não quero tributar empresa, a empresa é um ente abstrato. Eu quero que ela acumule recursos, crie emprego, faça inovações. Agora, se o dinheiro sair para a pessoa física, para o acionista, aí sim você tributa o dividendo. Temos que reduzir o imposto sobre as empresas e colocar uma alíquota, porque não é possível, não é razoável, nem socialmente justo, que alguém que vive de capital pague zero de Imposto de Renda sobre dividendo, enquanto o trabalhador pague até 27,5%”, afirmou Guedes.

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