Por Redação O Sul | 22 de março de 2022
O governo federal lançou na segunda-feira (21) duas novas plataformas voltadas à população com deficiência. As ferramentas foram apresentadas em cerimônia alusiva ao Dia Mundial da Síndrome de Down.
O Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão) – iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), do Ministério da Economia e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – deve reunir dados sobre as 17,3 milhões de pessoas com deficiência do País e facilitar o acesso a políticas públicas.
Para o cidadão, o acesso será feito pelo Meu INSS, na conta gov.br, que vai emitir um documento oficial de comprovação da deficiência. Gestores públicos terão de usar o API Pessoa com Deficiência.
Segundo o governo, neste momento, a plataforma tem informações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria de pessoas com deficiência, e deve receber em breve dados a respeito da avaliação biopsicossocial.
“O Cadastro-Inclusão chega para unificar a oferta e o acesso a serviços e políticas públicas do governo federal para as pessoas com deficiência”, ressalta a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. “Até hoje, para cada política que essa pessoa quisesse ter acesso, ela deveria realizar uma avaliação diferente. Com todas as dificuldades, ela era obrigada a se deslocar diversas vezes para apresentar a sua condição de deficiência. Nosso objetivo é diminuir as barreiras e facilitar a vida das pessoas com deficiência”, completa.
“Com o Cadastro Inclusão, estamos tornando a informação acessível, combatendo a burocracia e facilitando o acesso das pessoas com deficiência aos seus dados pessoais. Dessa forma, estamos também ampliando o respeito a sua autonomia e dignidade”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
Também foi apresentado na cerimônia o Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência (SISDEF), um painel com indicadores para o monitoramento de políticas públicas para pessoas com deficiência, desenvolvido pelo Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do governo federal.
