Quinta-feira, 04 de Março de 2021

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Geral Governo reconhece situação de emergência em cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina

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Estiagem é evento recorrente no Estado.

Foto: Defesa Civil do RS
Estiagem é evento recorrente no Estado. (Foto: Defesa Civil do RS)

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (18), a situação de emergência em três municípios do Sul do país por causa da estiagem que atinge a região.

Com o reconhecimento, as cidades de Cerro Largo e Redentora, ambas no Rio Grande do Sul, e o município de Quilombo, em Santa Catarina, poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. A portaria com o reconhecimento federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), informou o MDR.

Segundo a pasta, o auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber o auxílio, é necessário atender aos critérios exigidos por instrução normativa. Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

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