Flávio Pereira Governo terá de conversar com o MDB
Por Flavio Pereira | 17 de janeiro de 2020
O governo precisará costurar melhor com o MDB as propostas da nova alíquota de previdência dos militares e a alteração do Estatuto do Magistério. Líder da bancada do MDB, o deputado Fávio Branco, pré-candidato a prefeito em Rio Grande, advertiu ontem que, mantido o texto atual, o governo não terá os oito votos do bloco no projeto que altera a contribuição previdenciária dos policiais militares.
Dúvida sobre a legalidade da nova alíquota
Há neste ponto uma dúvida legal, que o próprio governo admite. Como a Lei federal de 2019 definiu que até 2021 a contribuição máxima de militares para a Previdência será de até 10,5%, o projeto do governo gaúcho estaria em desacordo com esse parâmetro, ao prever contribuições de até 18%.
Proposta do magistério mais próxima do consenso
No projeto do magistério o MDB mostra-se mais flexível, e algumas alterações propostas encaminhariam o voto favorável da bancada. Este projeto que teve alterações sugeridas por deputados de 13 bancadas, está próximo de conseguir os apoios necessários à aprovação.
Ainda há tempo para o consenso
Como o governo ainda não apresentou a versão final dos projetos, algumas das alterações propostas pelo MDB podem ser acrescentadas ao texto final que será remetido ao legislativo, juntamente com solicitações apresentadas por outras bancadas.
Lara, presidente da Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara (PTB),assume interinamente o governo do estado por três dias. Será de domingo a terça-feira durante a ausência do governador e vice. O governador Eduardo Leite e o vice Ranolfo Viera sintonizaram agendas fora do Estado, para fazer este carinho no presidente da Assembleia, que deixa o cargo dia 31. O seu sucessor será Ernani Polo, do PP.
Com Sérgio Moro, caem índices de violência
O ministro da Justiça e da Segurança Publica, Sérgio Moro, está divulgando dados animadores sobre a queda da violência no Brasil. “Dados oficiais confirmam a queda expressiva da criminalidade em todo o país durante 2019. Até setembro, foram 29.415 assassinatos, 21,94% a menos do que no mesmo período do ano anterior (37.682). Também caíram estupros, furtos de veículos, latrocínio, roubos, entre outros”, afirma Sérgio Moro.
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