Geral Governo vai autorizar empregadores a suspenderem o recolhimento do FGTS no RS
Por Redação O Sul | 9 de maio de 2024
O Ministério do Trabalho anunciou nessa quinta-feira (9) um pacote de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Entre as ações, a pasta vai possibilitar que os empregadores suspendam o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por até quatro meses.
“As empresas estarão suspensas do recolhimento do FGTS por até quatro meses, segundo publicação da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, que será publicada até sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. Depois disso, eles terão uma carência de até dois meses para retomar o recolhimento, podendo ser parcelado em quatro vezes. A estimativa é que a suspensão seja de R$632 milhões por mês, e poderá atingir um total de 2,5 bilhões de suspensão. Estimativa de 203,4 mil empregadores (as) beneficiados (as), que empregam cerca de 2,4 milhões de trabalhadores(as). Esse total de recursos diretos representa R$ 1,6 bilhão. Se considerarmos o adiamento do recolhimento do FGTS passa para R$4,1 bilhões”, informou o ministério.
O anúncio foi feito pelo ministro Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. As ações foram apresentadas em cerimônia com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Na solenidade, o presidente Lula, que reuniu ministros, anunciou investimentos de R$50 bi para o povo gaúcho. Já Luiz Marinho ressaltou que os recursos investidos do Ministério do Trabalho e Emprego são de R$1,6 bi, e se somar a suspensão do FGTS para as empresas, a liberação chega a mais de R$4 bi.
“O governo do presidente Lula está trabalhando pela reconstrução do Rio Grande do Sul. Queremos dar condições ao povo gaúcho de reconstruir suas vidas”, afirmou Marinho, que assinou na tarde dessa quinta (9) a Portaria do FGTS Calamidade, e esteve no domingo (5) com o presidente Lula no Rio Grande do Sul.
Na cerimônia no Palácio do Planalto, Luiz Marinho anunciou que vai liberar duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego e o Saque Calamidade do FGTS para os trabalhadores e trabalhadoras, antecipar parcelas do Abono Salarial e ainda possibilitar que os empregadores suspendam o recolhimento do FGTS por até quatro meses. Como também possibilidade aos empregadores adotarem, por 90 dias, prorrogável por mais 90 dias, medidas de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e banco de horas. As medidas vão beneficiar mais de 900 mil gaúchos.
Marinho lembrou que, em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego, atendeu 206 municípios, liberou o Saque Calamidade, também deu a oportunidade de suspensão do FGTS para empregadores e a liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego, destinando R$409 milhões para o RS.
As medidas, anunciadas nesta quinta-feira (9), valem para todos os municípios que o governo federal decretar estado de calamidade pública. A única exceção é a antecipação de pagamento do Abono Salarial, que vale para todos os trabalhadores do Rio Grande do Sul. Com o reconhecimento do estado de calamidade, os municípios podem receber repasses federais com mais agilidade, sem passar pela burocracia.
Após a habilitação do município, o FGTS Calamidade poderá ser retirado. A suspensão do pagamento do FGTS para empresários também já está valendo. E o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial a partir de segunda-feira (13). Os trabalhadores e trabalhadoras de municípios habilitados poderão solicitar o saque por meio do aplicativo do FGTS ou nas agências da Caixa Econômica Federal. Porém, o município deverá registrar o estado de calamidade pública.
Na segunda-feira (6), o ministro Luiz Marinho se reuniu com a equipe, e à tarde conversou com entidades do Rio Grande do Sul como Fecomércio, FIERGS, FECOSUL, CUT e Superintendência do Trabalho do RS. “Esse momento é de união de todos e o governo federal vai participar ativamente pela reconstrução, os prejuízos são imensos”, disse Marinho.
