Rio Grande do Sul Grandes empresas gaúchas terão linha de crédito de R$ 10 bilhões
Por Redação O Sul | 25 de maio de 2024
O governo federal deve anunciar na próxima semana uma linha de crédito voltada para grandes empresas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O número ainda não está fechado, mas deve superar R$ 10 bilhões, de acordo com integrantes do Ministério da Fazenda.
O objetivo principal do governo é socorrer grandes empresas do setor industrial e do agronegócio, que não haviam sido contempladas nas primeiras medidas de crédito anunciadas pelo governo há 15 dias — voltadas para pequenos negócios. O anúncio deve ser feito pelo ministro do Desenvolvimento e Indústria e vice-presidente Geraldo Alckmin.
A linha de crédito deverá ser via BNDES, que receberá recursos da União para equalização de taxas e oferecer juros baixos. Mas não haverá garantias do Tesouro. Como há um decreto de calamidade em vigor, esses gastos não contarão para aferição da meta fiscal.
Como o governo já anunciou medidas para pessoas físicas e pequenas empresas, as novidades para grandes companhias é vista como conclusão desta etapa de auxílios.
Medidas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nessa quinta-feira (9) um conjunto de medidas para as famílias, empresas e pequenos produtores afetados pelas enchentes no RS.
De antecipação de abono salarial e operações de crédito especial, o pacote tem um impacto financeiro estimado em R$ 50,9 bilhões.
Do total de recursos, cerca de R$ 10 bilhões são antecipação de benefícios (como Bolsa Família e abono salarial) ou adiamento de pagamento de impostos. Outros R$ 40 bilhões são medidas de crédito, impulsionadas por cerca de R$ 6 bilhões em recursos públicos para que essas linhas tenham crédito mais barato. Outro R$ 1 bilhão é dinheiro novo destinado para fundos municipais e também parcelas extras do seguro-desemprego.
Cerca de 3,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas. Um dos anúncios de maior amplitude é a antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024, que deve beneficiar 705 mil trabalhadores com carteira assinada.
Abono Salarial
Antecipação do cronograma de pagamento de abono salarial 2024. Vai beneficiar 705 mil trabalhadores com carteira assinada.
Seguro-Desemprego
De maio a outubro, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da decretação de calamidade. No total, 140 mil trabalhadores formais desempregados. Serão R$ 495 milhões.
Imposto de Renda
Em junho, haverá prioridade no pagamento da restituição do IR para declarantes do RS. Serão 1,6 milhão de potenciais restituições.
Bolsa Família e Auxílio-Gás
Com estimativa de atingir 583 mil famílias, haverá ainda neste mês a liberação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio-Gás. No total, R$ 380 milhões.
Serão aportados R$ 200 milhões para que os fundos de estruturação de projetos dos bancos públicos consigam apoiar e financiar rede de estruturadores de projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico.
Para empresas
– Aporte de R$ 4,5 bilhões para concessão de garantias de crédito no Fundo Garantidor de Operações, Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
– R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
– R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos para garantir a alavancagem de crédito no – Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC);
– Prorrogação de vencimento de tributos;
– Dispensa da apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o acesso ao crédito em instituições financeiras públicas;
– R$ 1 bilhão para subvenção de juros ao Pronaf e Pronamp
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