Brasil Indígenas entram com nova ação na Justiça Federal para afastar presidente da Funai
Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2021
O Parlaíndio Brasil entrou com uma ação popular que solicita a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva. O instrumento jurídico foi protocolado na Justiça Federal do Distrito Federal com o argumento de que Xavier conduz o órgão de maneira que não cumpre a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas do país.
A decisão de procurar a Justiça foi aprovada por unanimidade pelas 50 lideranças que compõem o Parlaíndio Brasil, o parlamento indígena que funciona como uma instância para tomada de decisões por parte dos povos indígenas brasileiros.
“A Funai é um órgão que deve promover assistência, proteção e garantias dos direitos dos povos indígenas brasileiros e, atualmente, faz o inverso. Por isso, entramos com uma ação popular pedindo a exoneração dele”, afirmou o coordenador executivo do Parlaíndio Brasil, cacique Almir Suruí.
Xavier pediu, em abril deste ano, a abertura de um inquérito contra o cacique Almir Suruí e Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O presidente da Funai alegou que as duas lideranças indígenas promoviam difamação do Governo Federal. O pedido acabou arquivado pela Polícia Federal por falta de argumentos sólidos.
“As lideranças do Parlaíndio avaliam que o atual presidente da Funai não se presta ao papel de defender os interesses dos povos indígenas. Pelo contrário, ele atua de maneira oposta à medida em que persegue lideranças e organizações indígenas”, afirmou o advogado Ramires Andrade, que defende entidades indígenas.
O advogado pontua outras ações de Xavier que são consideradas contrárias à função institucional da Funai, como mobilizar o aparato estatal e as forças de segurança do País para constranger as lideranças e organizações e exercer “notória militância em pautas pró-ruralistas e anti-indígenas”.
União
Na primeira semana de outubro, a Articulação dos Povos Índigenas do Brasil (Apib) também entrou com uma ação na Justiça Federal do DF com pedido de afastamento de Xavier do cargo, por improbidade administrativa.
Os indígenas argumentaram que ao longo dos últimos dois anos de sua gestão, a Funai tem se distanciado de sua missão institucional. Mencionaram também que a administração atual, por meio de atos normativos, tem inviabilizado políticas públicas de proteção ao patrimônio indígena.
Xavier afirmou que “não se manifesta acerca de demandas propostas em seu desfavor perante a Justiça, local apropriado em que prestará seus esclarecimentos”.
O Parlaíndio também protocolou petições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal com pedido de trancamento da tramitação de todas as proposições legislativas que afetem os povos indígenas. As lideranças querem que os povos originários sejam consultados, previamente, sobre essas propostas.
