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Colunistas Ineficácia do “Fique em Casa”, leva mais de 100 municípios a buscarem ações alternativas contra o Covid no RS

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Advogado Gladimir Chiele avalia com prefeitos alternativas para enfrentamento ao Covid no Rio Grande do Sul. (Foto: Reprodução)

Preocupado com a ineficácia do discurso único do abre e fecha do governo do estado e de algumas prefeituras, que já perdura há mais de quatro meses sem resultados concretos, o advogado Gladimir Chiele, especialista em Direito Público, participou na terça-feira, da coordenação de videoconferência com cerca de 100 municípios dos vales do Sinos, Caí, Taquari, Alto Jacuí, Serra do Botucaraí, e outras prefeituras, debatendo com médicos especialistas sobre a implantação do kit profilaxia para tratamento precoce da Covid-19 aos pacientes de coronavírus. Segundo Chiele, “este debate é muito promissor, e busca aplicar alternativas concretas visando reduzir internações e mortes pelo vírus, saindo do discurso monocórdio e genocida do fique em casa e feche tudo. Avanços finalmente pela frente e são os prefeitos que decidiram abrir esse caminho”.

Exemplo do MP de Minas Gerais

Diversos casos analisados, como no Amazonas, Pará, Ceara e Minas Gerais, onde o Ministério Público está orientando aos gestores que se substitua a política da compra dos respiradores – que se presta para a atenção em estágio final –, mudando para a ação preventiva, no estágio inicial da doença.

Uso de medicamentos para a fase inicial

Em medida conjunta, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais enviaram recomendação ao governo de Minas Gerais para que tome as providências necessárias para que os medicamentos para uso precoce da Covid-19, veiculadas pelo Ministério da Saúde na Nota Informativa 9/2020-SE/GAB/SE/MS, sejam distribuídos e entregues aos municípios.
Segundo a recomendação, seria inapropriado enfrentar a pandemia da Covid-19 utilizando um único pilar de atenção à saúde, o terciário, por meio de aquisição de respiradores mecânicos e construção de leitos de Unidades de Terapia Intensiva, que necessitam seguir regras de operação técnicas complexas.

Tratamento no estágio inicial como alternativa

Os MPs de Minas Gerais defendem o tratamento precoce. “As circunstâncias atuais exigem imediata intervenção das autoridades sanitárias da República, no sentido de elaborar protocolos clínicos farmacológicos que permitam prevenir e tratar, com segurança e resultados satisfatórios, e no estágio inicial da doença, pacientes acometidos pela covid-19”, diz a recomendação.

Busca de alternativas, sob pena de omissão

Para os procuradores da República Wesley Miranda Alves e Cléber Eustáquio Neves e para os promotores de Justiça Maria Carolina Silveira Beraldo e Fernando Rodrigues Martins, autores da recomendação em Minas Gerais, todas as alternativas farmacológicas seguras que apresentem resultados satisfatórios no combate à Covid-19 devem ser consideradas pelas autoridades sanitárias, sob pena de incorrerem em grave omissão, censurável civil, administrativa e penalmente.

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