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Brasil INSS: veja dez respostas para dúvidas sobre a prova de vida pelo celular

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Fila de trabalhadores à espera de uma avaliação médica pericial do INSS já passa de 1,1 milhão de pessoas. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que dará início no dia nesta quinta-feira (20) ao projeto-piloto para implantação da prova de vida pelo celular. O procedimento será feito por meio de biometria facial. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o País. A expectativa é que este serviço esteja disponível para todos os segurados ainda neste ano, caso os resultados do teste sejam positivos.

Nesta etapa, serão usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por isso, serão selecionados apenas os segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor.

Os primeiros contatos com os segurados começarão a ser realizados nos próximos dias pelo INSS, por meio de mensagens enviadas pelo portal ou do aplicativo Meu INSS, da central telefônica 135 e do e-mail.

Veja 10 perguntas e respostas sobre a prova de vida digital:

1) Como será realizada a prova de vida por biometria?

Com o uso do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) o segurado enviará uma foto e será feito o reconhecimento facial por meio de: 1) prova de vivacidade; e 2) prova de identidade. Após essas duas etapas, o aplicativo indica se aquela pessoa é de fato a pessoa do CPF informado no cadastramento.

A prova de vivacidade é efetuada da seguinte forma: o cidadão é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir, virar novamente o rosto e fazer a captura da biometria através de foto. Seguindo esses passos, é possível confirmar a vivacidade do cidadão.

A prova de identidade é efetuada da seguinte maneira: caso a biometria do cidadão a ser validada seja do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor. Caso a biometria seja do Denatran, será necessária a data de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

2) Todos os segurados terão que fazer a prova de vida por biometria?

Nesta primeira etapa de testes, o projeto será feito com o cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. O INSS entrará em contato por telefone, SMS e e-mail, convidando o beneficiário a participar do projeto.

A partir dos resultados do projeto-piloto, o INSS, em conjunto com a SGD e a Dataprev, avaliarão e farão aprimoramentos, para que o projeto possa ser expandido para todos os beneficiários.

3) Não tenho smartphone ou acesso à internet, o que eu faço?

Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada normalmente na agência bancária em que o segurado recebe seu benefício.

Atualmente, para fazer a prova de vida é presencial, basta que o beneficiário apresente um documento de identificação com foto a um funcionário. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

4) A partir de quando a prova de vida por biometria vai valer para todos os segurados?

A partir dos resultados do projeto-piloto, o INSS, em conjunto com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, avaliarão e farão aprimoramentos, para que o projeto possa ser expandido para todos os beneficiários.

5) Quando a prova de vida digital for implementada, acabará a prova de vida presencial?

Não, os segurados do INSS continuarão tendo a opção de fazer o procedimento nas agências bancárias.

6) A prova de vida digital do projeto-piloto terá validade ou será apenas um teste?

O beneficiário que participar do projeto-piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste.

7) Quem é obrigado a fazer a prova de vida?

A prova de vida é obrigatória para todos os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Quem não faz a comprovação no prazo tem o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado.

8) Não fui selecionado para o projeto-piloto da prova de vida pelo celular, devo fazer a prova de vida presencial?

No momento, em razão da pandemia, a prova de vida presencial está suspensa até o dia 30 de setembro. O pagamento dos benefícios aos aposentados, pensionistas e anistiados continuará sendo feito normalmente durante esse período.

9) Como o segurado pode ter certeza de que está sendo contatado pelo INSS?

O remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Por isso é importante ficar atento. Qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada, pois não foi enviada pelo INSS.

10) Existe um modelo de celular indicado para que possa fazer o reconhecimento facial?

Pode ser qualquer smartphone com câmera frontal, para que a biometria facial seja feita, e acesso à internet.

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https://www.osul.com.br/inss-veja-dez-respostas-para-duvidas-sobre-a-prova-de-vida-pelo-celular/ INSS: veja dez respostas para dúvidas sobre a prova de vida pelo celular 2020-08-18
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