Por Redação O Sul | 26 de junho de 2024
Recursos de R$ 91,7 bilhões, suspensão da dívida de R$ 23 bilhões do Estado com a União e o transporte de 22 mil toneladas de donativos às vítimas das enchentes. Essas e outras medidas do governo federal em prol do Estado foram detalhadas pelo titular da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante reunião nessa quarta-feira (25) com os líderes das bancadas da Assembleia Legislativa.
O ministro – que é de Santa Maria (Região Central) e já foi deputado estadual em 1999-2000 – também ouviu dos deputados o que está ocorrendo em cada região gaúcha. Segundo ele, as informações deverão orientar as próximas ações do Palácio do Planalto.
Dentre os pontos destacados pelos parlamentares estão a preocupação com a queda da arrecadação dos municípios e do Estado, bem como no que se refere a estradas vicinais e assoreamento dos rios. Pimenta mencionou o fato de o Rio Grande do Sul ter chegado a 43 pontos de rodovias federais com bloqueios, número atualmente reduzido a dois (nas BR 116 e 470).
Sobre o Aeroporto Internacional Salgado Filho, o ministro reiterou a data de 15 de julho como prazo para que concessionária Fraport entregue o relatório sobre as condições da pista de pousos e decolagens. E o dia 18 para a entrega do cronograma de investimentos e do tempo necessários à retomada do funcionamento do terminal.
O Trensurb também esteve na pauta. Conforme Paulo Pimenta, desde a reativação do serviço no trecho entre a estação Mathias Velho (Canoas) e Novo Hamburgo, o Ministério dos Transportes tem trabalhado de forma acelerada na recuperação das três estações de Porto Alegre ainda inoperantes por causa dos estragos relacionados a inundações. “Quero discutir o tema em reunião específica com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na semana que vem”, acrescentou.
No que se refere ao agronegócio, ele citou a existência de muitos parlamentares que são do Interior e vivem de perto a atual realidade do campo: “Temos um grupo que traz a pauta do agro, tanto dos agricultores familiares quanto de agricultores médios. No dia 3 de agosto, teremos o lançamento do Plano Safra e, portanto, há uma expectativa de que anúncios possam ser feitos para atender reivindicações do Estado para que os financiamentos ganhem maior prazo para quitação, ou mesmo sejam anistiados”.
Ainda conforme Pimenta, já são mil obras cadastradas no Ministério da Saúde para reconstrução de estruturas. Na pasta da Educação, há outras mil para reconstrução de escolas, além da possibilidade de um programa em que o dinheiro vá diretamente para as direções de escolas, com foco em pequenas reformas que possam ser executadas da forma mais rápida possível.
“Também existem temas relativos à atividade econômica gaúcha que exigem resposta imediata, então toda semana temos avançado em alguma coisa”, finalizou Pimenta. “Em um prazo de 30 dias teremos o que é mais emergencial e uns 60 dias depois devem estar assinados todos os convênios e contratos com prefeituras e governo gaúcho”.
Avaliações
A bancada do PT foi representada pelo seu líder, Luiz Fernando Mainardi, e pelo 1º secretário da Mesa Diretora, Pepe Vargas. Eles definiram como “muito positivo” o convite do Parlamento Gaúcho ao ministro.
“Foi possível conhecermos o conjunto das ações do governo federal para socorrer as pessoas, amparar as famílias e reconstruir a vida das pessoas e do estado. Felizmente nós temos um governo que olha para as pessoas, olha para o estado e para os municípios e se dispõe a construir junto as soluções”, comentou Mainardi. “Os quase R$ 100 bilhões já anunciados ao Estado, prefeituras, empresas e cidadãos estão chegando.”
Pepe avaliou que a reunião possibilitou o nivelamento das informações sobre as ações que o governo federal vem fazendo em conjunto com o governo do Rio Grande do Sul na reconstrução do estado. Pepe lembrou que com o que aconteceu em setembro e novembro passado, algumas pessoas mal-intencionadas disseram que os municípios atingidos não receberam nada. “A receita corrente líquida anual de Muçum é de R$ 38 bilhões em 2023.
Além disso, o governo federal encaminhou R$ 15 bilhões para o município. Santa Tereza, com receita de R$ 22 bilhões, ganhou R$ 4 bilhões. Também houve cidadãos que receberam uma série de benefícios, então estimulo que os deputados e os cidadãos e cidadãs acessem a plataforma gov.br/unidospelors para ver o que tem sido encaminhado”.
“Foi preciso interromper por alguns dias a concessão de créditos nas operações subsidiadas pelo governo para reconstrução de empresas, porque algumas que não haviam sido atingidas estavam acessando essas linhas, querendo se beneficiar”, concluiu.
(Marcello Campos)
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