Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2022
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Brasília na segunda-feira (28) para ajudar a destravar as negociações da PEC da Transição, cujo objetivo é abrir espaço fiscal para o novo governo manter programas sociais como o Bolsa Família de R$ 600.
A articulação passará por encontros de Lula com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).
Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse, após se encontrar com Lula, em São Paulo, que o governo não tem plano B que não a PEC para furar o teto de gastos. A deputada disse ainda que Lula ainda não definiu nomes para os ministérios e que está “preocupado com a economia popular.”
“Ele (Lula) estará em Brasília de segunda a sexta para gente encaminhar a PEC e por isso conversamos hoje, pra fazer essa organização. Temos que conversar mais com as bancadas e os partidos. Talvez a forma inicial como começamos (a discussão) possa ter desagradado (a eles). O presidente vai insistir no caminho da política.”
Na manhã dessa sexta (25), o presidente eleito se reuniu com o ex-ministro Jaques Wagner (PT-BA) para definir os nomes do grupo de transição que atuarão na Defesa. Os escolhidos devem ser anunciados na segunda.
Alternativa
Um dos políticos designados por Lula para discutir a PEC da Transição, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), se reuniu com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que apresentou um texto alternativo ao projeto do governo eleito. Os projetos abrem espaço no Orçamento de 2023 especialmente para o Bolsa Família de R$ 600, mas têm magnitudes diferentes.
A proposta de emenda à Constituição defendida pela equipe de Lula abre um espaço fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais) de R$ 198 bilhões. É um recurso suficiente não apenas para o Bolsa Família, mas também para turbinar investimentos e recompor gastos, como saúde e edução.
Já o texto de Tasso permite um gasto extra de R$ 80 bilhões. Esse recurso é suficiente para o aumento do Auxílio Brasil de R$ 405 para R$ 600 (R$ 52 bilhões); ganho real do salário mínimo em 1,4% (R$ 6,4 bilhões); zerar a fila do Sistema Único de Saúde (R$ 8,5 bilhões); recomposição da Farmácia Popular (R$1,2 bilhão); da merenda escolar (R$ 1,5 bilhão); do FNDCT, destinado à ciência e tecnologia (R$ 6 bilhões); e, na área de Cultura, implementação da Lei Aldir Blanc (R$ 3 bilhões).
“Conversei com o senador Tasso Jereissati, a quem reconheço como um grande líder de espírito público e preocupado com o Brasil. Ali, pude perceber que, na essência, a proposta que ela apresenta tem sim a preocupação com os mais pobres no orçamento, recursos para investimentos, aquilo que o Brasil precisa”, disse Dias.
Há uma outra diferença entre as PECs. Enquanto a proposta de Lula permite gastar fora do teto, o texto de Tasso aumenta a base da regra (portanto, o gasto continua dentro do teto). Wellington Dias afirma que a proposta de Tasso dá ao novo governo tempo para discutir a regra fiscal que irá substituir o teto.
