Notícias Ministério Público e Polícia Federal agora investigam os contratos bilionários do pré-sal
Por Redação O Sul | 24 de maio de 2015
Um ano e dois meses depois de deflagrada a Operação Lava-Jato, a força-tarefa responsável pela investigação de corrupção na Petrobras acredita ter reunido indícios para tentar comprovar que o esquema de desvios nos contratos de construção de refinarias da estatal foi também reproduzido no mercado do pré-sal.
São obras de plataformas, construção e locação de navios e sondas de perfuração para exploração de petróleo – a maior parte deles vigente – que envolvem volume de investimentos público e privado superiores aos projetos até agora sob objetivo da operação policial.
No foco atual dos procuradores do MPF (Ministério Público Federal) e dos delegados da PF (Polícia Federal) estão contratos da Sete Brasil – empresa criada pela Petrobras em parceria com fundos de pensão públicos e privados e com três bancos – com cinco estaleiros para a construção, no País, de 29 sondas de exploração no fundo do mar. Esses contratos firmados somam 25,5 bilhões de dólares.
As empresas que compõem esses estaleiros são, em boa parte, as mesmas suspeitas de formar um cartel e pagar propinas nos contratos das refinarias. O estaleiro Atlântico Sul, controlado pela Camargo Corrêa, pela Queiroz Galvão e por investidores japoneses, é responsável pela construção de sete sondas. O Brasfels, do grupo estrangeiro Kepell Fels, de Cingapura, responde por seis sistemas de escavação.
O Jurong, mantido pela empresa cingapuriana SembCorp Marine, também contrói outras sete máquinas. O estaleiro Enseada do Paraguaçu, controlado por Odebrecht, OAS, UTC e a japonesa Kawasaki, é responsável por montar seis sondas. Por fim, o Rio Grande, da Engevix, atua na construção de três perfuratrizes.
O empresário Milton Pascowitch, preso na semana passada sob suspeita de operar propinas para o PT – ele fez pagamentos à consultoria do ex-ministro da Casa Civil, condenado no mensalão, José Dirceu –, atuava para o estaleiro Rio Grande. Sua prisão foi resultado do aprofundamento das investigações em relação aos contratos do pré-sal.
Espelho
As ações penais referentes às obras de construção de refinarias, apresentadas pela força-tarefa da Lava-Jato, trazem o seguinte roteiro: as empreiteiras se reuniam em um cartel para dividir os contratos e pagavam propina, que variava de 1% a 3%, a operadores por meio de contratos fictícios de consultoria. Os intermediários distribuíam o dinheiro entre ex-diretores da Petrobras – três deles presos: Renato Duque, Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa – e partidos políticos: PT, PMDB e PP.
O esquema de desvios se concentrou, segundo as investigações, entre os anos de 2004 e 2012. A Petrobras admitiu – e registrou em balanço – prejuízo de 6 bilhões de reais com propinas nas obras de refinarias, entre elas a Abreu e Lima, situada em Pernambuco, e a Getúlio Vargas, localizada no Paraná.
Nos contratos do pré-sal, os procuradores e delegados da PF esbarraram em um modelo bem-parecido: a suspeita é que as empresas que compõem os estaleiros se acertaram em associação, pagaram propina de 0,9% a 1% do valor dos contratos através de operadores que detêm consultorias de fachada e, no fim, o dinheiro foi parar nas mãos de políticos.
Em razão de o setor do pré-sal estar ligado às diretorias de Internacional, Serviços e de Exploração e Produção da petroleira, as suspeitas recaem sobre PT e PMDB, que apadrinhavam os diretores das três áreas. A propina nos contratos de construção de sondas teria durado de 2011 a 2014.
O ex-diretor de Operações da Sete Brasil e ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco disse que sobre o valor de cada contrato acertado entre a sua companhia e os estaleiros, deveria ser distribuído o percentual de 1%, posteriormente reduzido para 0,9%. A revelação foi feito em delação premiada assinada por ele com a Lava-Jato.
O procurador da República Deltan Dallagnol, um dos comandantes da Lava-Jato, comentou que até o fim de 2014 houve elementos para apontar que o sistema de corrupção na Petrobras e de cartel continuou existindo.
Ex-diretores
A partir das investigações do pré-sal, apareceram três novos nomes de ex-diretores da Petrobras contra os quais ainda não há acusações formais de corrupção: o ex-diretor Internacional Jorge Zelada, o ex-chefe de Serviços e de Internacional Roberto Gonçalves e o ex-coordenador de Exploração e Produção Guilherme Estrella.
Os dois primeiros foram apontados como recebedores de propina por Barusco. Contra Zelada, pesa ainda a descoberta de 11 milhões de reais, que foram bloqueados em um banco em Mônaco. Quanto a Estrella, houve pagamentos de propina em sua área, Exploração e Produção, porém não existe qualquer indicação de que ele teria recebido dinheiro desviado da estatal.
