Por Redação O Sul | 2 de junho de 2025
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa segunda-feira (2) que tem feito alertas recorrentes ao Congresso Nacional sobre pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, os quais podem aumentar os gastos públicos em vez de reduzi-los. A declaração foi dada a jornalistas em meio às discussões sobre o avanço da proposta no Legislativo.
Haddad disse que pretende conversar com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que é o relator do grupo de trabalho responsável pela reforma administrativa na Câmara dos Deputados, para tratar dos impactos fiscais de determinados trechos da PEC.
“Tem aspectos da reforma administrativa que aumentam o gasto. Tenho alertado o Congresso há algum tempo”, afirmou o ministro, destacando que nem todos os itens da proposta caminham no sentido de contenção fiscal. “Toda a parte de segurança aumenta o gasto. Então nós precisamos notar que quando você fala em reforma administrativa tem um pouco de um fetiche em torno da expressão”, completou.
De acordo com Haddad, não há coerência fiscal na aprovação de medidas que ampliem despesas permanentes sem contrapartida. Por isso, ele defende que temas como o fim dos supersalários no serviço público e a revisão das regras de aposentadoria das Forças Armadas devem ser priorizados antes da votação de qualquer reforma mais ampla.
“Nós já mandamos algumas dimensões da reforma administrativa – que, na minha opinião, deveriam preceder toda e qualquer votação –, que é a questão dos supersalários e do acordo que foi feito com as Forças sobre aposentadoria”, declarou. Segundo ele, é fundamental dar o exemplo começando pelo topo da estrutura do funcionalismo público, ao invés de iniciar a discussão penalizando as bases do serviço público.
“Daríamos um bom exemplo para começar a discutir esse tema, começando pelo topo do serviço público”, afirmou, em tom crítico a propostas que focam apenas em servidores de níveis mais baixos, deixando de fora altos salários e privilégios.
A reforma administrativa tem sido defendida por parlamentares, economistas e setores do mercado financeiro como uma das formas de conter o crescimento das despesas obrigatórias da União e contribuir para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero para 2025. No entanto, Haddad alertou que a pressa e a falta de foco em pontos centrais podem levar ao efeito contrário, gerando mais gastos ao invés de economia.
O ministro finalizou dizendo que o debate deve ser feito com responsabilidade e foco na sustentabilidade das contas públicas, sem recorrer a discursos simplistas sobre reforma administrativa. (As informações são do Valor Econômico e do portal Metrópoles)
