Por Redação O Sul | 18 de maio de 2021
Empresa opera BR-116 e BR-392 no Rio Grande do Sul
Foto: Ricardo Botelho/MinfraO ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta segunda-feira (17) que considera prematuro o debate sobre a prorrogação do contrato de concessão das rodovias BR-116 e BR-392, no trecho entre Camaquã e Jaguarão, no Rio Grande do Sul. A concessão da rodovia, operada pela Ecosul e que é responsável pelo escoamento da produção gaúcha, vence em 2026 e a concessionária quer a renovação do contrato.
Para isso, a empresa propõe a redução de 40% no valor da tarifa das cinco praças de pedágio, dos atuais R$ 12,30 para R$ 7,38, e a criação de mais duas praças de pedágio entre Pelotas e Porto Alegre.
A Ecosul também disse se dispõe a fazer a duplicação de 90 quilômetros da BR 116, entre Pelotas e Guaíba; a duplicação do lote quatro da BR-392, de 8,9 quilômetros no Porto do Rio Grande; a recuperação da ponte do canal São Gonçalo, entre Pelotas e Rio Grande e a duplicação de 116 quilômetros da BR-290, no trecho entre a BR-116 e Pantano Grande, esse último trecho não incluído na concessão.
Em troca a empresa sugere incorporar à concessão um trecho de 125 quilômetros da BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã. “É muito prematuro discutir isso agora, em termos de probabilidade ainda é muito baixo”, disse o ministro durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater a proposta.
De acordo com Tarcísio de Freitas, a possibilidade de renovação do contrato precisa se mostrar vantajosa para o governo. Ele disse ainda que a proposta da empresa é “interessante”, mas que prefere que o debate ocorra após a conclusão dos estudos de concessão da BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã; e a BR-290, entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, que deve ocorrer em junho. Para Freitas, não há motivo “para ansiedade desmedida”.
Segundo o ministro, após a conclusão dos estudos vai ser possível saber se a proposta da empresa vai ter custo menor para o usuário: “essa comparação tem que ser feita. Mais na frente vou ter os números e aí a gente consegue ter uma comparação das duas propostas com mais clareza”.
Viabilidade jurídica
Tarcísio disse que ainda não se sabe se há viabilidade jurídica para a renovação do contrato. Aos deputados, o ministro disse que se a proposta for aceita, deve percorrer algumas etapas até a renovação do contrato. “A gente tem que ver o que o contato estabeleceu, do ponto de vista da possibilidade de extensão e de quantas vezes essa extensão pode se feita”, disse o ministro.
Entre as etapas, o ministro disse que a 116, entre Porto Alegre e Camaquã, precisa ser incluída no PDN (Programa Nacional de Desestatização) do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e que a proposta também teria que passar por audiências públicas, entre outros passos, para se concretizar.
“A proposta que está sendo posta na mesa tem a vantagem de trazer muitos investimentos em curto prazo, tem a vantagem de reduzir a tarifa que existe hoje e de resolver alguns problemas que há algum tempo estão lá na prateleira”, disse. “Se for viável juridicamente, se for demonstrada a vantajosidade [sic] e se a sociedade topar pode ser que a gente faça uma extensão [do contrato]”, acrescentou.
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Governador Tarso Genro não renovou contratos com concessionárias de rodovias. A direita trouxe tudo de novo. Parabéns aos eleitores da direita que querem pagar mais para circular.
Realmente um lixo estes políticos fazerem isso, nos cobrar um absurdo por pedágio como este. Mal podemos sair de casa sem esse maldito pedágio, eles são sustentados com altas quantias e votam o próprio aumento, não tem moral. Infelismente depois de eleitos é difícil tirar, ficam estáveis. Tinham que ser demitidos, raposas maldosas….