Por Redação O Sul | 31 de maio de 2025
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o dinheiro transferido por ele mensalmente a seu ex-chefe de gabinete Rodrigo Falcão foi usado para pagar contas pessoais. Falcão é um dos investigados na Operação Sisamnes.
Segundo o ministro, que não figura como investigado no inquérito da Polícia Federal, enquanto ocupou o cargo, entre 2008 e 2024, Falcão era o responsável por todos os pagamentos que ele precisava realizar mensalmente.
“O servidor informava o valor a ser pago, e o ministro repassava o dinheiro para ele, que se encarregava de depositar os valores aos diversos credores”, diz a nota divulgada por Og Fernandes.
Os repasses, que totalizaram R$ 899 mil, foram revelados pelo portal UOL a partir de um relatório da PF sobre as movimentações financeiras do ex-assessor do ministro. No documento, a PF afirma que, “por ora”, a “coincidência financeira” não levanta suspeitas sobre o ministro, mas destaca que a informação que não poderia ser “descartada”.
Falcão é investigado na Operação Sisamnes por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Ele foi desligado do gabinete de Og Fernandes em novembro do ano passado, depois que o ministro tomou conhecimento das suspeitas.
“Quanto às suspeitas de vazamento de informações e discrepância de patrimônio e renda do investigado, respeitando o direito ao contraditório, quem cometer ato ilícito deve assumir as consequências legais”, afirma o comunicado.
O magistrado declarou que os depósitos ocorriam sempre após o dia 20 de cada mês, conforme o calendário de pagamentos do STJ. “A folha de pagamento do STJ é geralmente depositada no segundo dia útil após essa data. Assim, as transferências não têm relação com operações policiais, cujas datas são determinadas pelo delegado federal responsável, e não pelo ministro-relator.”
Atribuições
Ainda conforme o ministro, os pagamentos de despesas pessoais estão dentro das atribuições do cargo de Falcão. Ele citou trecho do Manual de Organização do STJ que prevê que o chefe de gabinete tem como função “desempenhar quaisquer outras atribuições que decorram do exercício do cargo, ou que lhes sejam cometidas pela ministra ou pelo ministro”.
Ministros do STJ ouvidos pelo Estadão avaliaram que os repasses não revelam ilícitos. Um deles disse que ambos tinham relação de longa data, como de pai e filho. Para outro colega, “há razões plausíveis para esse fluxo”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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