Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 15 de setembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Marco da Educação
O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Vilmar Zanchin (MDB), aproveitou a viagem a Brasília na quarta-feira, no âmbito da discussão de ações de reconstrução das cidades atingidas pela enchente no RS, para se encontrar com o ministro da Educação, Camilo Santana. O parlamentar gaúcho esteve dialogando sobre o Marco Legal da Educação Gaúcha, e apontou que os próximos 30 dias serão de revisão final para os projetos que integrarão a iniciativa. “Já havíamos conversado anteriormente, quando ele veio a Porto Alegre. Nesta quarta, detalhei ao ministro o status do projeto e convidei para que ele esteja conosco no dia 18 de outubro, em Porto Alegre, quando apresentaremos as propostas à sociedade. O Ceará, que ele governou recentemente, foi um Estado que fez importantes transformações nas últimas décadas e que tem servido de inspiração no nosso trabalho”, destaca o parlamentar.
Plano Plurianual
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou na quarta-feira o parecer favorável do relator, deputado Frederico Antunes (PP), ao projeto do Poder Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual 2024-2027. O texto foi aprovado por um placar de oito votos favoráveis e três contrários no colegiado presidido pela deputada Patrícia Alba. A proposta segue agora para apreciação e votação em plenário.
Documento falho
A bancada do PT na Assembleia viu com maus olhos o projeto do Plano Plurianual 2024-2027 apresentado pelo governador Eduardo Leite ao Legislativo. Parlamentares da legenda afirmam que a proposta foi construída sem a participação da sociedade, descrevendo o material como um documento vazio e que não prevê nenhuma iniciativa para o desenvolvimento do RS. “Nenhuma das políticas de incentivo ao desenvolvimento regional foram aprovadas aqui. Um PPA construído sem a participação da sociedade, sem escutar prefeitos, prefeitas, sem ouvir a população e as nossas universidades. Esse plano preserva uma situação de crise social e econômica no estado do RS”, destaca o deputado Miguel Rossetto (PT).
Defesa na escola
O deputado Capitão Martim (Republicanos) protocolou na Assembleia gaúcha um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Defesa Civil na Escola em todo o Estado. A proposta estabelece que a iniciativa seja desenvolvida e coordenada pela Defesa Civil do RS, propondo a realização de atividades educativas voltadas às temáticas de redução de riscos, autoproteção, gestão de desastres e cuidados com o meio ambiente. O projeto deve incorporar a temática de proteção e defesa civil nas escolas, de forma interdisciplinar ou transdisciplinar; capacitar alunos e professores para atuarem de forma compartilhada e eficaz na redução de riscos e gestão de desastres. “A escola é um ambiente central na vida das crianças e adolescentes, sendo um local propício para disseminar conhecimentos fundamentais sobre segurança e proteção”, aponta Martim.
Audiência na fronteira
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais realiza nesta sexta-feira uma audiência pública em Santana do Livramento para tratar do desenvolvimento, a integração regional e o fortalecimento do turismo no município. A reunião integra um ciclo de debates que o colegiado está realizando nas cidades da fronteira para conhecer os problemas e saber as principais demandas da região.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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