Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS

(Foto: Rodrigo Rodrigues/AL-RS)

Solidariedade goiana

O presidente da Assembleia gaúcha, Adolfo Brito (PP), recebeu nesta quarta-feira uma visita do deputado estadual goiano Amauri Ribeiro (UNIÃO), representando a Assembleia Legislativa de Goiás. Acompanhado de uma comitiva formada por profissionais da Defesa Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o parlamentar comunicou ao chefe do Legislativo estadual que mais de 70 toneladas de donativos foram recolhidas até o momento em campanha promovida pela Alego para as vítimas das enchentes no RS. Ao agradecer a solidariedade do grupo visitante, Brito destacou a importância da convergência interestadual em favor da reconstrução do território gaúcho. “O Rio Grande todo está integrado a essas iniciativas. Há uma rede de solidariedade muito grande. A ALRS fez esforço grande para encurtar caminhos burocráticos e até mudamos o regimento interno para dar celeridade às ações”, afirma o deputado.

Ponto de coleta

O Palácio Farroupilha, sede do Parlamento gaúcho, permanece com um ponto de coleta de donativos para os desabrigados pelas inundações no RS. São aceitas doações de itens de primeira necessidade, como água, artigos de limpeza e higiene pessoal, os quais serão encaminhados à Defesa Civil do Estado para distribuição às vítimas das enchentes.

Reconstrução da Educação

A presidente da Comissão de Educação da Assembleia gaúcha, Sofia Cavedon (PT), participou nesta quarta-feira da entrega de um manifesto à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, apontando mais de 30 medidas para a reconstrução do setor após a recente emergência climática no RS. Assinado por várias entidades da área, o texto integra ações de curto e médio prazo para serem implementadas pelas diferentes esferas de Poder, as quais visam a superação de dificuldades e consequências geradas a partir das enchentes de maio no estado. “Precisamos somar esforços no sentido de observar e garantir a saúde física, mental e material de todos e todas. Da mesma forma, esta fragilidade vai trazer reflexos no processo ensino e aprendizagem, que não se resolverão a curto prazo, exigindo, então, esforço coletivo e solidário de todos nós”, destaca Sofia.

Incentivo para defesa

O deputado Capitão Martim (Republicanos) apresentou no Parlamento estadual um projeto de lei que determina a criação do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Defesa Civil no RS. A proposta busca garantir recursos através de compensação de impostos para capacitar o órgão estadual no combate aos desafios relacionados à prevenção, preparação, resposta, reconstrução e recuperação diante de desastres naturais e situações de emergência. Martim sugere que empresas contribuintes do ICMS, estabelecidas no estado, possam abater do tributo os valores destinados ao setor. “O programa estimula o engajamento do setor privado em iniciativas de responsabilidade social e contribui para o bem-estar da comunidade”, ressalta o deputado.

Aproveitamento de recursos

As bancadas do PT e PCdoB apresentaram na Assembleia gaúcha uma proposta que autoriza o governador Eduardo Leite a utilizar recursos disponíveis de Fundos Estaduais para restabelecimento de cadeias produtivas agropecuárias atingidas por situações de emergência e estados de calamidade. O texto prevê que valores remanescentes dos próprios fundos de cada cadeia, independente da destinação original, sejam aplicados para proteger os produtores rurais que tiveram suas atividades prejudicadas pelos contextos adversos. “Nossa proposta, junto com as cadeias produtivas da proteína animal, do arroz e da vitivinicultura, é para que o governo estadual possa destinar parte dos recursos que estão depositadas no Banrisul para socorrer aqueles que tiveram suas atividades comprometidas”, destaca Luiz Mainardi, líder da bancada petista.

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