Por Redação O Sul | 8 de junho de 2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta segunda-feira (8) que a Comissão Mista Especial de Acompanhamento do Coronavírus usará os dados levantados pelos estados e municípios. “É papel do parlamento buscar a transparência em um momento tão difícil para todos”, afirmou.
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM) havia m sugerido que o Congresso Nacional fizesse uma contagem paralela dos dados da pandemia do coronavírus. A sugestão foi apresentada na forma de um requerimento durante a reunião de líderes desta segunda-feira.
Segundo Randolfe, a medida seria tomada independentemente das decisões do governo e conta com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Desde a semana passada, o governo é criticado pela forma como tem divulgado os dados relacionados ao número de infectadas pelo coronavírus e de mortes causadas pela pandemia de Covid-19. Para Randolfe, o acesso à informação é um direito de todos e um dever do Estado.
“Se o governo federal tenta omitir os dados, cabe ao Congresso Nacional informar a população”, declarou Randolfe.
O senador Eduardo Braga escreveu no Twitter que a proposta é uma resposta do Legislativo diante da “confusão gerada pelas mudanças na divulgação de dados por parte do Ministério da Saúde”. A contagem do Congresso, avalia Braga, pode garantir a divulgação de informações precisas à população. Na visão do senador, transparência é fundamental no enfrentamento da crise da Covid-19 e “defendê-la é proteger a democracia”.
O requerimento foi apresentado em caráter de urgência. Pelo texto, seria formada uma comissão com quatro senadores e quatro deputados para “criar sistema paralelo de contagem de casos e óbitos causados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil e comparar com os dados oficiais divulgados pelo governo federal”. A ideia é reunir os números divulgados pelas secretarias de Saúde dos estados e anunciar o total consolidado.
Falta de transparência
A divergência de dados e o atraso na divulgação dos números sobre a Covid-19 no país por parte do governo federal causaram a reação de senadores oposicionistas. Pelas redes sociais, no domingo (7) e nesta segunda-feira (8), eles reclamaram da falta de transparência e de uma possível manipulação de informações.
O Cidadania anunciou que vai apresentar pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a atuação do Ministério da Saúde. Enquanto isso, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no Senado informou que já tomou medidas judiciais para a divulgação completa dos balanços de infectados e mortos.
“Manipular dados de mortes é prova da crueldade de Bolsonaro. Já acionamos o Supremo Tribunal Federal [STF] e vamos representar em todos os lugares possíveis para que a verdade seja restabelecida. Não vamos permitir que esses covardes se escondam atrás da dor de milhares de família”. afirmou.
Randolfe e outros parlamentares ingressaram com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo, com medida de liminar, para que o governo divulgue a compilação de dados estaduais, sem manipulação, e também para que o balanço diário seja feito até as 19h30.
Eles pedem também que a divulgação de casos suspeitos e confirmados seja categorizada por idade, sexo, raça, número de testes realizados, curas, taxas de mortalidade e letalidade e número de profissionais da saúde contaminados. Além disso, querem que o Poder Executivo desenvolva e torne pública metodologia que estime o número de subnotificações diariamente.
Para os congressistas, a atuação do governo está configurando uma “clara violação a preceitos fundamentais da Constituição federal, sobretudo ao direito à vida e saúde do povo, bem como do dever de transparência da administração pública”.
