Por Redação O Sul | 31 de maio de 2024
Até outro dia a gestão petista era conhecida por adotar estilo de porta fechada e ponta pés para tratar com o pessoal das armas. Era mais ou menos assim quando o ministro Flávio Dino estava no Ministério da Justiça. Fazia ele o enfrentamento dando o troco das pedradas que o governo levava no Congresso, principalmente na Comissão de Segurança Pública. Dino foi ao Supremo Tribunal Federal e veio Ricardo Lewandowski. O estilo mudou.
Na noite de terça-feira (28), o resultado da mudança de métodos traduziu-se na aprovação de um projeto de decreto legislativo revogando um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A derrota do governo foi antecedida de uma negociação de redução de danos. O governo petista sentou para negociar com a bancada da bala. Na próxima semana será editada uma portaria pelo Exército também fruto das conversas com a turma da bala.
Um dos primeiros a encontrar a porta aberta foi o deputado Alberto Fraga (PL-DF), que no Lula 1 enfrentou os petistas e acabou saindo vitorioso no referendo popular que tentava proibir a venda de armas no País. Ex-assessor parlamentar das PMs no Congresso e coronel da reserva da Polícia Militar de Brasília, Fraga tentou conversar com Dino. Foi recebido por ele e disse que até ouviu do ministro algumas concordâncias sobre seus pontos de vista. Mas os pedidos para ajustar decretos e portarias da gestão Lula não andaram.
Dino se foi e Fraga foi ter com Lewandowski. Encontrou a porta aberta. “Costumo falar para meus colegas: esse governo que ganhou é desarmamentista, mas isso não significa que pode haver perseguição a quem tem arma”, comentou Fraga na tarde do dia 29.
O coronel da capital federal também foi ao Ministério da Defesa. No último mês, esteve ali pelo menos duas vezes. A primeira foi no dia 21 de maio. Também foram no gabinete do ministro José Múcio, os deputados Fábio Costa (PP-AL), Coronel Assis (União-MT), Alden José (PL-BA) e Sargento Gonçalves (PL-RN). A bancada reclamava de portaria do Exército que reduziu o número de armas autorizadas para policiais. Dizia ainda que o texto legal impediria que os da ativa levassem as que já têm para casa, quando se aposentassem. Apesar de o governo argumentar que não estava tirando o direito de inativos terem arma, a oposição queria um compromisso por escrito.
Foi convocada uma segunda reunião no dia seguinte para detalhar o tema. No final da tarde do dia 22, o gabinete de José Múcio se encheu de opositores do governo. Foram 11 deputados, incluindo os que já tinham ido no primeiro encontro. O comandante do Exército, general Tomás Miguel Paiva estava lá e também o braço-direito de Lewandowski, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto. No dia 23, Múcio se reuniu com oficiais generais para concluir o tema, agora, sem a presença dos parlamentares.
Da conversa resultou compromisso do governo de editar uma nova portaria do Exército para deixar claro que policial da ativa que vai se aposentar não perde direito de ter armas. Mas os inativos ficarão proibidos de manter a posse de fuzis.
Redução de danos
Apesar de formalmente fora da articulação política, a pasta de Lewandowski recebeu na segunda (27), o deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO). Da base de apoio do governo e praticante de tiro desportivo, o parlamentar foi levar ao ministro a ideia de um texto mais enxuto para evitar que todo o decreto de Lula sobre armas fosse anulado em votação da Câmara. O deputado Alencar Santana (PT-SP) estava junto. “O decreto de Lula era bom, mas havia pontos ilógicos”, admitiu o petista, destacando que a proposta de Ismael ajudou a enxugar bastante a ideia original da bancada da bala de limar o ato do presidente.
Na noite de 28, a deputada Laura Carneiro, relatora da proposta de decreto legislativo, apresentou uma versão ainda mais reduzida do que a elaborada por Ismael Alexandrino. Estava tudo acordado. O governo sabia o que vinha. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) foi avisado e nem precisou comandar a sessão que por votação simbólica chancelou a proposta de Laura Carneiro.
A bancada da bala ainda acredita que pode levar mais já que sentiu o gosto de que é possível impor derrotas ao governo. Ainda assim, o dia em que a porta foi aberta aos armamentistas pode relembrar aos dois lados que, de vez em quando, dá para fazer política sem histeria. E pode, também, reduzir os danos quando a vitória vai para o opositor.
