Brasil O governo brasileiro simplifica a entrada de vacinas no País
Por Redação O Sul | 1 de janeiro de 2021
O governo federal publicou uma medida para agilizar a entrada de vacinas no país, incluindo as contra a covid-19. A Receita Federal incluiu imunizantes em uma lista de produtos sujeitos à entrega antecipada e desembaraço aduaneiro.
Publicada no Diário Oficial, a nova norma determina que o importador do produto, quando a mercadoria for relacionada ao combate à covid-19, poderá entregá-la ao comprador antes da conclusão dos trâmites aduaneiros. Nesta etapa são conferidos documentos de importação pela Receita Federal.
Outros produtos estão na lista publicada pela Receita, entre eles medicamentos à base de cloroquina, azitromicina e kits de teste para detecção de covid-19.
A normativa atualiza lista fixada em outubro deste ano. A medida vale enquanto durar o estado de Emergência em Saúde Pública, que é determinado pelo Ministério da Saúde.
Atualmente, há quatro vacinas contra covid-19 com testes em andamento no Brasil, todas com a participação de algum laboratório estrangeiro. Os imunizantes com desenvolvimento em curso no País são o da AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e a Fiocruz; o do Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; o da Pfizer; e o da Janssen.
A vacina Sputinik V, produzida pela Rússia, teve seu dossiê de desenvolvimento apresentado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência ainda não deu aval para prosseguimento dos estudos desse imunizante no País.
Moderna
Em transmissão ao vivo em rede social no último dia do ano, o presidente Jair Bolsonaro comentou que o Brasil poderá comprar doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa norte-americana Moderna. Ele não abordou detalhes de como o acordo poderia ocorrer.
O presidente citou um artigo científico publicado nesta semana no New England Journal of Medicine, que aponta eficácia de 94% do imunizante, a mesma anunciada antes pela empresa de biotecnologia. Ele também comentou sobre o início da vacinação em países como os Estados Unidos, a Alemanha e o Reino Unido, mas não abordou quando esse tipo de ação começará no País.
“Além da Pfizer, temos uma outra agora que se apresenta no momento, a Moderna, que poderá ser adquirida pelo Brasil”, afirmou.
Desenvolvida em parceria com o Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (Niad, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, a vacina da Moderna está autorizada para uso nos Estados Unidos, desde 18 de dezembro, e no Canadá. Ela pode ser acondicionada em geladeiras por um mês e, se congelada, por até seis meses.
No começo de dezembro, a Moderna disse que espera entregar até 125 milhões de doses no primeiro trimestre de 2021, a maioria (de 85 milhões a 100 milhões) será destinada aos Estados Unidos. O País tem um acordo com a empresa para o fornecimento de 200 milhões de doses, o suficiente para imunizar 100 milhões de norte-americanos.
O Ministério da Saúde informou que existe um memorando de entendimento com a Moderna e com outros laboratórios. A pasta citou reuniões com representantes da Moderna em novembro de 2020, além de outros quatro grupos – Pfizer, Janssen, Bharat BioNTech e Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) – cujas vacinas estavam em fase avançada de desenvolvimento.
“No momento, há acordos e memorandos de entendimento firmados, a partir dos quais deverão ser efetuados contratos, a fim de disponibilizar o quanto antes a maior quantidade possível de doses de vacina para imunizar a população brasileira”, destacou a Saúde.
No caso da Moderna, o que existe é um memorado de entendimento não vinculante, que trata da intenção de um acordo para aquisição de vacinas, podendo sofrer alterações de cronograma e quantidade de doses. A pasta solicitou informações de preços, estimativa de entrega e os dados científicos sobre as três fases de estudos e testes da vacina.
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