Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020

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Brasil O INSS mantém “prova de vida” suspensa até 30 de setembro

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A suspensão da prova de vida havia sido determinada em março. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo decidiu manter suspensa, até 30 de setembro, a exigência de recadastramento anual de aposentados e pensionista, a chamada “prova de vida” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão consta na instrução normativa nº 52, do Ministério da Economia, publicada na edição do dia 6 de julho do Diário Oficial da União (DOU) e faz parte das medidas de controle da pandemia do coronavírus.

O mesmo documento também informou a decisão de prorrogar, até 31 de julho, o atendimento remoto aos segurados do INSS. Com a decisão, o atendimento presencial nos postos do órgão está previsto para o dia 3 de agosto.

A suspensão da prova de vida havia sido determinada em março, quando tiveram início no Brasil as medidas de isolamento social para conter a disseminação da Covid-19, pelo prazo de 120 dias.

A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. A medida evita fraudes e pagamento indevido dos benefícios. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

Aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que dará início em agosto ao projeto-piloto para a realização da prova de vida por meio do celular, com biometria. O procedimento irá dispensar o beneficiário do comparecimento às agências.

A expectativa é que o teste seja feito com 550 mil beneficiários da autarquia, conforme informou o presidente do INSS, Leonardo Rolim, em entrevista. O instituto não informou como o beneficiário será informado se ele faz parte do grupo de teste. Procurado, o INSS apontou que “por ora, ainda não há mais detalhes, que estão em fase de finalização”.

Nos meses de agosto e setembro de 2019, o INSS havia realizado um piloto com a base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para verificar se a utilização dessa base no aplicativo do INSS viabilizaria a prova de vida remota. O piloto foi aplicado em cerca de mil pessoas, em 14 municípios do Brasil, e foi aprovado.

Em 2019, na ocasião do anúncio desse primeiro teste, o gestor do projeto na Dataprev e gerente do Departamento de Inovação, William Veronesi deu algumas explicações. “Ao acessar o Meu INSS, o segurado encontrará a nova funcionalidade Prova de Vida. O sistema passará, então, a dar as orientações ao segurado, como posicionar a mão na frente da câmera do smartphone para que seja feita a captura das digitais e a conferência com a base do TSE. No caso do reconhecimento facial, outras instruções serão repassadas, como movimentar a cabeça, piscar, olhar para cima, para baixo ou para os lados, comprovando com os movimentos que ele está vivo”, explicou.

Idosos que não possuem smartphone ou que tenham alguma dificuldade com o uso de tecnologia podem solicitar ajuda para fazer a comprovação de forma remota. Há, ainda, a possibilidade de continuar fazendo a comprovação pessoalmente, em uma agência bancária, como ocorre atualmente.

“A validação biométrica a distância pode ser feita usando qualquer smartphone. Então, uma pessoa mais familiarizada com o aparelho pode segurá-lo e passar as orientações ao beneficiário, como olhar para a câmera e dizer quais sinais ele deve fazer”, disse. O resultado, confirmando ou não a prova de vida, é informado após o procedimento.

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