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Brasil O governo federal zerou a tarifa de 34 remédios usados no combate ao coronavírus

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Estudo está programado para inscrever até 270 pacientes com pneumonia grave. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à Covid-19. A resolução foi publicada na última segunda-feira (13) no Diário Oficial da União.

Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.

A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.

Atrofia muscular

Em outra resolução publicada nesta segunda-feira, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia.

A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite da última sexta-feira (10), mas a decisão só foi oficializada hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a doença.

Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apagou e depois alterou uma nota publicada na última quinta-feira (9) no site da entidade que alertava sobre os riscos de usar a ivermectina no tratamento do coronavírus.

O recuo ocorreu após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), defender o remédio durante uma transmissão ao vivo.

Na primeira nota, publicada às 18h38min da quinta-feira, a Anvisa ressaltou que não existem estudos conclusivos que comprovem a eficácia do medicamento para a Covid-19, uma vez que é usado no controle de parasitas. “Não há recomendação, no momento, para a utilização em pacientes infectados ou mesmo como forma de prevenção à contaminação”.

Na segunda versão, porém, o texto inclui um novo trecho: “Bem como não existem estudos que refutem esse uso”.

Na primeira versão, a Anvisa esclarecia que foram registrados na base de dados da agência 26 estudos que ocorrem no mundo todo para verificar a eficácia desse tratamento. No Brasil, apenas um está em curso, na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

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