Por Redação O Sul | 27 de junho de 2025
No panorama global, o Brasil é um país remediado – isto é, longe da bonança dos ricos, porém a uma distância considerável dos miseráveis. Ocupa o 84º lugar entre 193 países no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medida da ONU que leva em conta renda per capita, expectativa de vida e escolaridade.
Essa posição intermediária pode camuflar, entretanto, as profundas disparidades nacionais, entre estratos sociais, regiões geográficas e também indicadores de bem-estar social. Um exemplo evidente de setor em que não superamos o pior do subdesenvolvimento é o saneamento básico.
Segundo informações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo, estatísticas do Banco Mundial mostram que em 2022 menos da metade da população brasileira (exatos 49,6%) tinha acesso a coleta e tratamento de esgoto. Deplorável por si só, o dado expõe um vexame na comparação internacional.
Naquele ano não muito distante, países mais pobres ostentavam índices melhores, casos de Índia (52,1%), Iraque (52,8%), Paraguai (55,2%) e África do Sul (71,7%). Ficamos também abaixo da média global, de 56,6%.
O número oficial mais recente, 55,2% em 2023, parece indicar um avanço, mas a base de dados do Banco Mundial não permite o cotejo no período. O fato é que o Brasil só recentemente tomou providências essenciais para enfrentar um atraso de décadas.
Não sem resistências corporativistas e ideológicas, foi aprovado em 2020 o novo Marco Legal do Saneamento, que abriu caminho para maior investimento privado no setor a fim de cumprir metas de universalização dos serviços até o início da próxima década.
O diploma, felizmente, sobreviveu às investidas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em favor da obsoleta hegemonia das estatais – cujos resultados expõem a ineficácia de modo eloquente.
Impactos da nova legislação já se fazem sentir. No ano passado, com o impulso da desestatização da gigante paulista Sabesp, o atendimento privado chegou a 30% dos municípios brasileiros, seis vezes o percentual observado em 2019, antes da implementação do marco regulatório.
O setor público não dispõe dos recursos capazes de viabilizar os investimentos necessários para a universalização, estimados em R$ 45,1 bilhões anuais ao longo do próximo decênio. Já houve aumento expressivo nos últimos anos, de R$ 18,8 bilhões em 2021 para R$ 25,6 bilhões em 2023.
A expansão dos serviços depende do mercado. Reportagem do jornal Valor Econômico informa que os leilões de concessão devem somar neste ano R$ 27 bilhões em aportes no setor. Há obstáculos, no entanto.
Entre os principais, obviamente, estão os juros básicos de 15% anuais aplicados pelo Banco Central para conter a inflação elevada pelos gastos excessivos da administração petista. O cumprimento da promessa de universalização não depende da benevolência dos governantes, mas de regras estáveis e boa saúde econômica. (Opinião/Jornal Folha de S.Paulo)
