Bruno Laux Panorama Político

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Plano aprovado

A Comissão Temporária Externa do RS no Senado aprovou nesta quinta-feira o plano de trabalho do relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para o enfrentamento da calamidade causada pelas chuvas no território gaúcho. O parlamentar elencou uma série de ações prioritárias para avançar com o apoio ao estado, além de requerimentos para diligências a municípios e um ciclo de debates sobre a situação.

Fases de trabalho

Contando com um plano de trabalho dividido em três fases, a Comissão do RS no Senado deve priorizar nos primeiros 15 dias as ações de assistência social, primeiros socorros e suporte às vítimas da tragédia. Na sequência, o colegiado deve focar em ações de reconstrução estrutural do estado, e, por fim, desenvolver um projeto de resiliência climática.

Aceno político

O governador Eduardo Leite agradeceu nesta quinta-feira, em uma postagem no X, a doação de mil antenas de internet via satélite Starlink pelo dono da plataforma, Elon Musk. Internautas acusaram o líder gaúcho de utilizar do contexto caótico do RS para um aceno político à direita, visto a popularidade do empresário entre bolsonaristas.

Agradecimento à Brasília

Poucas horas após ser criticado pelo agradecimento a Elon Musk, Eduardo Leite tornou a postar no X, agradecendo ao presidente Lula e ao Congresso pelo primeiro pacote de medidas de apoio anunciado para o RS. O governador destacou na publicação que a ação simboliza “a união dos brasileiros para ajudar o povo gaúcho”.

Suspensão de metas

O deputado Pedro Westphalen (PP-RS) apresentou um projeto de lei na Câmara que estabelece a suspensão de metas quantitativas e qualitativas em contratos de prestadores de serviço do SUS com o RS. A medida, com validade prevista até o final de 2025, visa garantir a sustentabilidade financeira das instituições de saúde do estado em meio ao cenário de catástrofe climática.

Farmácia Popular

O Ministério da Saúde decidiu flexibilizar as regras para o acesso aos medicamentos do programa Farmácia Popular no RS. A pasta deve publicar uma portaria nesta semana que permitirá que uma mesma pessoa retire os fármacos duas vezes por mês, de modo a agilizar a logística em meio à situação de crise no estado.

Voos no interior

Os aeroportos regionais do RS e de Santa Catarina passarão a receber mais 116 voos semanais para suprir a demanda do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, que permanece fechado. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, os bilhetes para as viagens devem ser disponibilizados a partir desta sexta-feira.

Reavaliação necessária

Costa Filho afirmou nesta semana que o contrato de concessão do Aeroporto Salgado Filho poderá ser reavaliado pelas autoridades. O ministro afirma que vem articulando com o TCU para dar celeridade à revisão, a qual ocorrerá frente à necessidade de investimentos para reconstrução do local após as inundações.

Ajuda do exterior

Segundo o Itamaraty, ao menos 15 países já ofereceram apoio ao governo brasileiro para a mitigação de impactos da catástrofe climática no RS. A análise e encaminhamento da ajuda vem sendo realizada pelo Comando das Operações de Resgate no Sul do País, integrado pelos governos federal e estadual, além de demais forças envolvidas nas ações.

Solidariedade recorde

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou nesta quinta-feira que o número de doações recebidas por órgãos federais para o RS está próximo de duas toneladas. O chefe ministerial destaca que a quantidade de donativos é a maior da história da Defesa Civil nacional.

Restabelecimento de energia

O deputado Bohn Gass (PT-RS) entregou ao ministro Alexandre Silveira uma solicitação da Federação PT, PCdoB e PV para a pasta avaliar o “péssimo serviço” da CEEE Equatorial no RS. O líder ministerial vem ao estado nesta sexta-feira para acompanhar o trabalho de normalização do fornecimento de energia e combustíveis no território gaúcho.

Demandas indígenas

A Funai solicitou nesta quinta-feira ao Ministério dos Povos Indígenas a liberação de um crédito extraordinário de R$20 milhões para o atendimento dos povos originários afetados pelas enchentes no RS. Além do montante, calculado com base em necessidades relatadas por lideranças da população em questão, o órgão pediu à Companhia Nacional de Abastecimento o fornecimento de 10 mil cestas de alimentos ao grupo.

Novas medidas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, adiantou no Senado, que o governo federal deve anunciar na próxima semana novas medidas de socorro ao RS, com foco no atendimento às famílias. O líder ministerial informou ainda que o governo vem trabalhando em uma alternativa específica para tratar da dívida do estado com a União.

Assessoria jurídica

A Advocacia-Geral da União criou um Grupo Especial nesta quinta-feira para fornecer suporte jurídico aos gaúchos atingidos pelas enchentes. A assessoria gratuita deve auxiliar cidadãos no acompanhamento e atuação nas demandas judiciais e extrajudiciais, relacionadas às emergências e às políticas públicas de reconstrução do RS.

Policiamento intensificado

A Brigada Militar anunciou nesta quinta-feira que intensificou o policiamento nos municípios do Litoral Norte do RS em meio à migração temporária de pessoas para a região. Estão mobilizados agentes do policiamento ostensivo, das Forças Táticas e do Canil Regional, além de brigadianos do setor administrativo deslocados para o patrulhamento nas ruas.

Drones de monitoramento

A prefeitura de Porto Alegre ampliou nesta quinta-feira a utilização de drones para o patrulhamento preventivo de áreas inundadas na capital gaúcha. Operados por agentes da Guarda Municipal, os dispositivos viabilizam o monitoramento em tempo real de áreas em que não há a possibilidade de acesso com viaturas.

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