Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 29 de outubro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Brasil na COP-29
O vice-presidente Geraldo Alckmin representará o Brasil na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, no Azerbaijão, em novembro. O presidente Lula, ainda em recuperação de um recente acidente doméstico, decidiu cancelar a participação no evento frente às recomendações médicas de evitar viagens longas.
Despachos no Alvorada
Em processo de recuperação da queda que teve no banheiro do Palácio do Alvorada, Lula segue despachando diretamente da residência oficial. A expectativa é de que na quarta-feira, após passar por novas avaliações, o chefe do Executivo retome as atividades no Planalto.
Falta de coragem
Dando continuidade ao debate sobre a redução de gastos pelo governo federal, a ministra do Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira que falta coragem ao Executivo para cortar “aquilo que é ineficiente”. Destacando que “não existe social sem fiscal”, a integrante da equipe econômica defende que o Planalto se dedique à identificação e suspensão de políticas públicas com resultados insuficientes.
Revisão de despesas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se nesta segunda-feira com o presidente Lula para tratar da necessidade de reavaliação das despesas do Executivo federal. O movimento integra a mobilização da equipe econômica do governo para encaminhar ao Congresso, até o fim do ano, projetos relacionados à revisão estrutural de gastos do país.
Lançamento de candidatura
A bancada do Republicanos deve oficializar nesta terça-feira a candidatura do deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara em 2025. Ainda que favorito para o posto, o parlamentar segue em intensa agenda de diálogo com colegas na tentativa de se tornar um nome de consenso na corrida pelo comando da Casa.
Anistia em discussão
A terça-feira na Câmara deve ser marcada também por um anúncio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), sobre o projeto que anistia os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Apesar da resistência inicial sobre o assunto, o chefe parlamentar decidiu tentar encontrar um acordo sobre o futuro do texto de modo a evitar que a discussão contamine a corrida pela sua sucessão no próximo ano.
Novas condenações
O Supremo Tribunal Federal condenou na última semana mais 14 denunciados por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Do total, 12 réus foram responsabilizados por incitação e associação criminosa, e outros dois por associação criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Reflexão necessária
Para o petista e ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o PT está na “zona de rebaixamento” desde 2016 e precisa refletir sobre o resultado das eleições municipais. O chefe ministerial defende que a sigla, que conquistou 252 prefeituras no pleito deste ano, estude um caminho para retomar o protagonismo nas cidades brasileiras.
Posse incerta
Ao menos quarenta candidatos a prefeito que obtiveram vitória nas urnas nas eleições municipais deste ano ainda não têm sua ascensão ao comando do Executivo municipal garantida. Os postulantes “sub judice”, os quais possuem pendências na Justiça Eleitoral, aguardam decisão judicial para confirmar sua eleição às prefeituras.
Deputados nas prefeituras
Cinco deputados federais que se candidataram ao cargo de prefeito nas eleições deste ano foram eleitos no segundo turno. Somando os outros seis parlamentares que haviam obtido vitória na primeira etapa do pleito, 11 integrantes da Câmara Federal assumirão o comando das prefeituras em 2025.
Segurança escolar
A Comissão de Segurança Pública do Senado vota nesta terça-feira o projeto de lei do senador Marcos do Val (Podemos-ES) que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a segurança em escolas públicas. O texto prevê a priorização de estabelecimentos considerados inseguros ou localizados em áreas de risco e a adoção de mecanismos como o controle de acesso de pessoas e objetos na entrada das escolas e sistemas de alarme conectados com unidades de força de segurança externa.
Destaque internacional
O programa Fundo Verde e Equidade, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, está entre as ações mundiais destacadas nesta semana durante a Conferência das Nações Unidas Sobre Biodiversidade, na Colômbia. Lançada há menos de dois anos, a iniciativa brasileira visa estruturar e potencializar suas ações em termos de promoção de impacto social, ambiental e climático positivo na região Sul do Brasil.
Vacina no RS
A Secretaria Estadual da Saúde inicia nesta terça-feira a distribuição de 50,4 mil doses da vacina contra COVID-19 às 18 coordenadorias regionais do setor. Produzidos pela farmacêutica Moderna e destinados a crianças e adultos, os imunizantes integram o lote de 1,2 milhão de doses distribuído entre os estados nos últimos dias pelo Ministério da Saúde.
Assédio moral
O Juiz de Direito Gabriel Pinos Sturtz, da Vara Judicial da Comarca de Sananduva, condenou o município gaúcho de Paim Filho a pagar uma indenização de R$200 mil por assédio moral contra servidores públicos. A sentença decorre de uma ação coletiva por danos morais e materiais apresentada por dez pessoas contra a cidade, sob alegação de desvio de função e falta de estrutura no ambiente de trabalho.
Posse na DPE
Oito novos servidores tomaram posse nesta segunda-feira na Defensoria Pública do Estado. Aprovados no III Concurso Público para o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da instituição, os recém-chegados preencherão sete postos técnico-administrativos e um de analista processual.
Retorno à prefeitura
Secretários titulares de quatro secretarias da prefeitura de Porto Alegre retornaram nesta segunda-feira às suas atividades no Executivo Municipal. Os líderes das pastas de Serviços Urbanos, Esporte, Habitação e Comunicação Social haviam solicitado afastamento para participar da campanha eleitoral.
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