Geral Pé-de-meia: saiba quando começa, como se inscrever e como receber a bolsa do ensino médio
Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2024
Alunos de famílias inscritas no Bolsa Família poderão receber, a partir de março deste ano, um incentivo financeiro do governo federal de até R$ 9,2 mil em um formato de “poupança” para que concluam o ensino médio.
O dinheiro virá do programa Pé-de-Meia, que vai recompensar estudantes de baixa renda pela matrícula no 1º, 2º e 3º ano, pela frequência nas aulas, pela participação no Enem e pela conclusão do ensino médio.
De acordo com o que já foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) desde o lançamento na última sexta-feira (26), as principais medidas que o aluno e sua família devem tomar é fazer a matrícula em uma escola da rede pública e realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de garantir que o estudante tenha um CPF.
Caberá ao MEC definir ou confirmar quais alunos têm situação financeira dentro da faixa alvo do programa. Ainda não foi divulgada a data em que os depósitos ocorrerão a cada mês.
“As redes (estaduais) serão responsáveis por captar e informar ao Ministério os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para aberturas das contas). Assim, o MEC filtrará os alunos elegíveis e enviará as folhas de pagamento para a Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos e a gestão das poupanças”, afirma o MEC.
Valor
Qual será o valor pago? O Pé-de-meia prevê pagar até R$ 9,2 mil para cada estudante que concluir o ensino médio. Sendo assim, o benefício será concedido: Quando aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única; Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200. Os 10 depósitos mensais (incluindo a matrícula) serão pagas de março a junho e de agosto a dezembro; Não há previsão de pagamentos retroativos: alunos que estão no 3º ou 2º ano não receberão valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022.
– Quem receberá o valor? Os valores serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.
O benefício é ligado ao aluno: não haverá restrição ao acesso ao benefício para estudantes cujas famílias têm mais de um integrante matriculado no ensino médio.
O governo federal afirma que o início dos depósitos na “poupança” está previsto para março, mas não detalhou qual será o dia do depósito.
A conta bancária será criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal, segundo o governo. Ou seja, não é necessário comparecer à agência bancária, basta incluir o CPF do aluno no ato da matrícula.
– Como serão os depósitos e saques? Serão duas formas de depósito, com regras de movimentação distintas.
Na primeira, os depósitos ocorrerão mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matrícula e comprovarem a frequência mínima nas aulas. Esses valores poderão ser movimentados a qualquer momento, ou seja, sacados, investidos em títulos públicos ou mantidos na poupança.
Já na segunda, relativa aos bônus pela aprovação no ano letivo e à participação do Enem, os valores só serão transferidos no fim do ensino médio.
– Quais são os requisitos para receber? Os valores do Programa Pé-de-Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público. O governo definiu o público-alvo como “estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família”.
Para receber, os estudantes devem: ter um CPF; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); o sistema já é usado para acesso ao Bolsa Família; estar matriculado no início do ano letivo; alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas; participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No caso do bônus, é exigido que: não tenham sido reprovados no fim do ano letivo; façam o Enem no fim do 3º ano do ensino médio.
– Como fazer o Cadastro Único? É preciso que uma pessoa da família procure o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde vive. Essa pessoa, que deve ter pelo menos 16 anos, será responsável por prestar as informações de todos os membros da família.
Porém, antes de procurar o Cras, é necessário baixar o App Cadastro Único na loja de aplicativo dos celulares e fazer um pré-cadastro. Esse serviço também está disponível na internet.
No momento da inscrição, o representante deve apresentar pelo menos um documento dos seguintes documentos para cada pessoa da família: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; CPF; Carteira de Identidade – RG; Carteira de Trabalho; Título de Eleitor; Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena. As informações são do portal de notícias G1.
