Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020

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Brasil Pela terceira vez, Bolsonaro recebe um cotado a procurador-geral da República que não integra a lista tríplice

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(Foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro recebeu, pela terceira vez, na noite de sexta-feira (2) o subprocurador-geral da República Augusto Aras. O encontro não constou da agenda oficial de Bolsonaro, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Apesar de não integrar a lista tríplice com as indicações da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para o cargo de procurador-geral da República, Aras permanece cotado para o posto. As informações são do portal G1.

O presidente da República não é obrigado a indicar um dos integrantes da lista eleita pela ANPR. Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff, o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista.

Antes do encontro desta sexta, Bolsonaro já havia recebido Augusto Aras em outras duas ocasiões: a primeira, em maio, antes mesmo de o presidente receber a lista tríplice da ANPR; e a segunda no dia 24 de julho, em encontro que também não constou da agenda oficial do presidente.

Aras integra o Ministério Público desde 1987 e define-se publicamente como conservador. Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” em abril, afirmou ser crítico da lista tríplice por entender que uma eleição interna para escolha do procurador reproduz os vícios da política partidária.

No último dia 20, o presidente afirmou que pretende anunciar até o dia 17 de agosto o nome do novo PGR.

Mário Bonsaglia é o mais votado

Os integrantes da Associação Nacional dos Procuradores da República elegeram em junho a lista tríplice com as sugestões do Ministério Público para a indicação do novo procurador-geral da República.

O subprocurador-geral Mário Bonsaglia recebeu 478 votos e foi o mais votado. Também compõem a lista tríplice Luiza Frischeisen, que obteve 423 votos, e Blaul Dallouol, que recebeu 422 votos.

Atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge não se candidatou à lista tríplice. Ela já disse, porém, estar “à disposição” de Bolsonaro para recondução. O mandato dela começou em 2017 e acaba em setembro.

Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff, o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. Em 2017, Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.

Quem são os integrantes da lista

Mário Bonsaglia está no MPF desde 1991, já atuou como procurador regional eleitoral em São Paulo e tem doutorado em Direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo). Ele também apareceu entre os mais votados nas listas de 2015 e de 2017.

Luíza Frischeisen comanda o grupo responsável por coordenar a atuação dos procuradores na área criminal. Já fez parte do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por indicação de Rodrigo Janot.

Blaul Dalloul atuou como secretário-geral do Conselho Nacional do MP por três anos. Também foi secretário-geral do Conselho do Ministério Público da União.

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos Estados.

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no STF (Supremo Tribunal Federal). Também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.

No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ADI (ações diretas de inconstitucionalidade) e ações penais públicas.

Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava-Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

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