Por Redação O Sul | 14 de maio de 2020
Um estudo inédito da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) realizado junto às prefeituras gaúchas constatou que em apenas 14,9% das cidades os alunos estão recebendo pela internet as atividades curriculares para compensar a falta de aulas presenciais, suspensas pelas medidas de combate à pandemia. Nas demais, as tarefas têm sido entregues aos estudantes por outros meios.
“O setor de educação da Famurs também questionou o meio pelo qual estas atividades foram enviadas aos alunos, e constatou que 14,9% dos municípios enviaram de forma on-line utilizando a tecnologia, já 37,3% entregaram nas escolas a partir de um cronograma que evitasse a aglomeração”, detalhou a entidade.
Em 47,9%, foram utilizadas formas diferentes de entregas como: transporte que passasse nas localidades, outros setores da prefeitura, colegas que morassem perto, bem como professores que residem nas localidades.
Desde o dia 23 de março, 100% das aulas na educação básica estão suspensas em todas as escolas públicas do Rio Grande do Sul. A Famurs ouviu as secretarias municipais de Educação das 497 cidades do Rio Grande do Sul e obteve a resposta de 431 municípios, para verificar a realidade de alunos, professores, pais e comunidades onde as escolas estão inseridas.
Questionados sobre o envio de atividades remotas, domiciliares e complementares, a pesquisa da Famurs identificou que 68,4% dos municípios optaram por esta alternativa desde o início da suspensão das aulas no final de março; 25,5% estão fazendo este encaminhamento a partir do mês de maio e 6% vão reorganizar o calendário escolar após o retorno às aulas.
Quanto a validação destas atividades remotas, domiciliares e complementares encaminhadas, 18,5% dos municípios pretendem validar todos os dias suspensos, 31% pretendem validar alguns dias e horas-aulas, 42% pretendem recuperar parcialmente e 9% pretendem recuperar todos os dias letivos no retorno às atividades.
Legislação
De acordo com a coordenadora de Educação da Famurs, Fátima Ehlert, é importante destacar que está no aguardo de homologação o Parecer 05/2020 do CNE (Conselho Nacional de Educação) que prevê a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária anual, em razão da pandemia.
Há, também, a MP (Medida Provisória) 934/2020, que flexibiliza os dias letivos mas mantém as horas-aulas. “Estes dois ordenamentos legais darão amparo a reorganização do calendário em cada um dos 497 municípios do Rio Grande do Sul que terão suas propostas validadas pelos pareceres exarados pelo Conselho Municipal de Educação para os municípios que tem sistema próprio e pelo Ceed-RS para os que ainda não são sistema”, ressalta Fátima.
(Marcello Campos)
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