Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre interdita distribuidora por preços abusivos
Por Redação O Sul | 23 de março de 2020
Prefeitura interdita estabelecimento no bairro São Geraldo.
Foto: Procon Porto Alegre/PMPAUma distribuidora especializada em uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs), localizada no bairro São Geraldo, foi interditada na tarde desta segunda-feira (23), pela Prefeitura de Porto Alegre. Com base no decreto 20.522, que coíbe práticas abusivas na comercialização de produtos de saúde e higiene durante o enfrentamento ao coronavírus, o Procon Porto Alegre realizou a ação.
A interdição se baseou em uma denúncia recebida pelo sistema de atendimento eletrônico do órgão. Durante a vistoria, a equipe de fiscalização constatou que uma caixa com 50 máscaras de proteção respiratória era comercializada a R$ 195, equivalente a R$ 3,90 por unidade. Solicitadas as notas fiscais, o estabelecimento apresentou uma nota relativa a uma caixa com 100 unidades e com valor de compra a R$ 25,80, equivalente a R$ 0,25 por unidade. A diferença no preço vendido representa quase 16 vezes o valor adquirido.
“Este é um momento de calamidade pública e todas as pessoas que forem flagradas tentando se aproveitar serão punidas de alguma forma. Esta é uma ocasião em que temos que nos unir e ter empatia e não tentar se valer da situação”, diz o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
A partir de agora, será aberto um processo administrativo contra a distribuidora, que estará sujeita às penalidades de multa e cassação de alvará, conforme prevê o Decreto 20.522. “Considerando-se a disparidade entre o preço de aquisição e o de venda, em um momento que é de calamidade pública para a saúde da nossa cidade, entendemos por bem decretar a interdição desse estabelecimento, nos termos do decreto”, explica a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges.
Como denunciar
Os cidadãos que flagrarem casos de aumento injustificado nos preços devem fazer a denúncia exclusivamente pelo atendimento eletrônico do Procon Porto Alegre. É fundamental que a denúncia contenha o nome e o endereço completo do estabelecimento, além de informações que ajudem os agentes do Procon a agirem rapidamente, como notas fiscais, recibos ou fotos que comprovem o problema para auxiliar na identificação.
“Temos recebido muitas denúncias com informações parciais ou incompletas, que impedem uma ação efetiva da nossa fiscalização. É importante que o consumidor forneça todos os dados possíveis para que possamos combater o aumento injustificado dos preços neste momento de crise”, lembra Fernanda Borges. Ela também destaca a importância de concentrar as denúncias no atendimento eletrônico. “Algumas pessoas nos procuram pelo Facebook, por exemplo, e aí não temos condições de processar e formalizar as demandas”, completa.
Alta demanda
Em atenção a um pedido do prefeito Nelson Marchezan, o Procon Porto Alegre tem dedicado todos os seus esforços para as demandas ligadas ao coronavírus. Entre elas, os preços de produtos relacionados à pandemia, como máscaras e álcool gel, cobranças abusivas, bem como remarcação e cancelamento de viagens.
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