Por Redação O Sul | 5 de julho de 2025
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação ao IOF está em “sintonia” com a Câmara. Mais cedo, Moraes suspendeu os decretos do governo federal e a decisão do Congresso Nacional sobre o tema.
Ainda, Motta se colocou à disposição para dialogar em busca de “equilíbrio das contas públicas e do crescimentos sustentável da economia”.
— A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade — afirmou.
O ministro do STF decidiu suspender os efeitos de todos os decretos do Lula sobre a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ainda, suspendeu a decisão do Congresso de derrubar os decretos de Lula.
Alexandre de Moraes também determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre o tema. Ficou estabelecido um prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos.
No caso do governo, explicar o que levou a aumentar as alíquotas do imposto; e o Congresso, o que motivou a suspensão dos efeitos dos decretos presidenciais que previam a elevação do tributo.
Impasse
A equipe econômica do governo, liderada por Fernando Haddad (PT), anunciou no fim de maio um decreto presidencial que elevou o IOF incidente sobre operações de crédito, especialmente para empresas.
Contudo, o Congresso aprovou a derrubada dos decretos que aumentavam o imposto na última semana. A partir da derrubada dos decretos, o Congresso teria uma perda de arrecadação aos cofres públicos de cerca de R$ 10 bilhões neste ano, e mais de R$ 20 bilhões em 2026, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
A equipe econômica aponta que o aumento seria necessário para equilibrar o orçamento e atingir a meta fiscal deste ano. Porém, por envolver aumento de tributos, a proposta enfrentou resistência e acabou barrada.
Diante disso, o planalto entendeu que a alteração é necessária para o ajuste das contas públicas. Então recorreu ao Supremo para questionar se a decisão do Legislativo fere a Constituição Federal.
