Por Redação O Sul | 2 de maio de 2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrará nesta terça-feira (3) com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para discutir a relação entre os dois Poderes. A reunião, marcada para acontecer no próprio Supremo, acontece em meio à crise institucional com o Executivo, após o indulto presidencial concedido por Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Os atritos se agravaram após a participação do presidente nos atos do dia 1º de Maio, que tinham, entre as pautas, o fechamento do STF e intervenção militar. O encontro acontecerá na presidência do Supremo, às 15h desta terça-feira.
O senador tem mantido contato direto com Fux e com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, tanto por conta da crise institucional quanto pelas preocupações a respeito das eleições. Os chefes das três Casas receiam que, por conta das alegações infundadas de Bolsonaro sobre a lisura do pleito, haja um aumento de tensão durante o período eleitoral.
Na semana passada, Pacheco, Fux e Fachin conversaram por telefone um dia depois que o presidente voltou alegar que eleição pode ser fraudada, embora não tenha apresentado provas que deem base ao seu argumento. Tanto o Senado quanto a Câmara têm trabalhado em conjunto com o TSE na defesa do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas, frequentemente atacadas pelo presidente.
A relação entre Bolsonaro e o STF voltou se tensionar após o presidente conceder o indulto a seu aliado, um dia após a Corte condenador Silveira a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar e incitar à violência contra ministros do Supremo. A medida de Bolsonaro foi vista como uma provocação ao Tribunal.
Porém, antes mesmo do caso, já havia uma tensão do que poderia acontecer na eleição devido às investidas de Bolsonaro. Em uma reunião em meados de abril, Pacheco e Fachin discutiram sobre o que pode acontecer durante o período eleitoral. Os dois avaliaram que os picos de tensão podem acontecer principalmente na transição de governos, caso Bolsonaro não seja eleito, ou no próprio dia da votação, caso haja um eventual embate entre eleitores.
Manifestações populares
Pacheco celebrou em suas redes sociais as manifestações populares ocorridas no domingo (1º) em comemoração ao Dia do Trabalhador, mas condenou atos que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e intervenção militar. Essas manifestações são “ilegítimas e antidemocráticas”, afirmou.
“O 1º de Maio sempre foi marcado por posições e reivindicações dos trabalhadores brasileiros. Isso serve ao Congresso, para sua melhor reflexão e tomada de decisões. Mas manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum”, reforçou o presidente do Senado.
No domingo, trabalhadores das centrais sindicais e apoiadores de candidatos à Presidência da República fizeram reivindicações legítimas em várias cidades do país. No entanto, em algumas delas, foram feitos protestos pedindo o fechamento do STF e intervenção militar.
Pacheco ressaltou ainda que manifestações populares “são expressão da vitalidade da democracia”. “Um direito sagrado, que não pode ser frustrado, agrade ou não as instituições”, disse o senador. As informações são do jornal O Globo e da Agência Senado.
