Economia Presidente do Senado sugere ao governo Lula que corte gastos para compensar a desoneração da folha de pagamento
Por Redação O Sul | 10 de janeiro de 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o governo Lula troque a medida provisória (MP) da reoneração da folha de pagamento por um pacote de corte de gastos, seja em parte ou na íntegra.
Essa foi uma das ideias discutidas com líderes de bancadas no Senado na última terça-feira (9). Outras serão apresentadas a Haddad. É grande o sentimento de rejeição à medida provisória, chamada de “prorrogação do veto” derrubado pelo Congresso e “afronta” ao Legislativo.
A sugestão partiu de Pacheco. Dessa forma, a MP seria parcial ou integralmente devolvida, a desoneração da folha poderia ser preservada e o seu efeito sobre a arrecadação, compensado pelo enxugamento da máquina pública.
A orientação no Palácio do Planalto aos líderes do governo no Senado é “sentar e negociar”, segundo Jaques Wagner (PT-BA).
“Precisamos ter compromisso de sermos criativos na busca de arrecadações que sejam sustentáveis, e que é uma busca, também, da racionalidade de gastos públicos, o corte de gastos supérfluos, o tamanho do Estado brasileiro”, afirmou Pacheco a jornalistas depois da reunião com líderes do Senado na manhã de terça.
Aprovação
Pacheco disse a Lula que a MP “dificilmente será aprovada” no Congresso e sugeriu envio de um projeto de lei. Segundo assessores do presidente da República, foi discutida uma forma de evitar uma derrota para o governo, com uma eventual simples devolução da MP ou sua rejeição pelo Congresso.
De acordo com auxiliares de Lula, Pacheco relatou que o clima dentro do Congresso é muito ruim para a MP da reoneração e que ela tem grandes chances de ser derrotada ou até devolvida.
Diante disso, Lula e Pacheco discutiram uma forma de resolver a questão em comum acordo.
Uma saída, segundo interlocutores de Lula, seria o Congresso devolver a MP ou o próprio governo retirá-la de tramitação. E o Palácio do Planalto enviar três projetos de lei em regime de urgência sobre os três temas da proposta: reoneração da folha, limite de compensação de créditos tributários e redução de incentivos fiscais para o setor de eventos, com grandes chances de serem aprovados.
Com isso, essas medidas seriam usadas para bancar a desoneração da folha de pagamento.
Vai e volta
O Congresso aprovou a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores até 2027, mas o presidente Lula, orientado pela equipe da Fazenda, vetou o projeto. Só que o Congresso derrubou o veto e a lei foi promulgada no final do ano passado.
Em seguida, o Ministério da Fazenda elaborou uma MP, assinada por Lula, revogando a lei que prorrogou a desoneração e propondo a reoneração da folha gradual, o que gerou críticas de parlamentares, empresários e sindicalistas.
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