Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2025
O movimento pela anistia a Bolsonaro avançou nesta semana na Câmara dos Deputados
Foto: Gustavo Moreno/SCO/STFUma fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre a possibilidade de anistia aos réus do 8 de Janeiro passou a ser usada nas redes sociais por bolsonaristas para turbinar a ideia de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode até ser, sim, condenado pela Corte por tentar dar um golpe de Estado no Brasil. Mas, no fim das contas, não será preso graças à aprovação de um perdão pelo Congresso Nacional.
“Não houve julgamento e nem houve condenação. A manifestação de colegas do Supremo sobre isso é por se tratar de uma questão jurídica, não se anistia sem julgar”, disse ele na semana passada em Mato Grosso.
“Questões políticas vão ser definidas pelo Congresso. Não estou dizendo que acho bom, nem que acho ruim, nem que deve fazer e nem que não deve”, continuou o presidente do STF.
Bastou para que bolsonaristas vissem nas falas uma abertura do STF para a anistia. A posição de Barroso indicaria ainda uma tendência da Corte, com a maioria dos ministros isolando o relator da ação penal, Alexandre de Moraes.
Barroso esclarece que não é bem assim. Em mensagem enviada à coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, ele diz: “Indagado sobre anistia, em um evento em Mato Grosso, disse que não achava que ela pudesse ser possível antes do julgamento. E que após o julgamento, entendia que essa passava a ser uma matéria para o Congresso”.
E segue: “Não defendi a ideia de anistia. E, caso o tema seja judicializado, não emiti opinião sobre como o tribunal se posicionará neste caso. Nunca antecipo voto”.
O movimento pela anistia a Bolsonaro avançou nesta semana na Câmara dos Deputados com a adesão de partidos do Centrão. O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas desembarcou em Brasília e articulou o apoio do PP, do União Brasil e do Republicanos ao projeto que livra o ex-presidente da prisão.
O STF, no entanto, barraria hoje a proposta já que a maioria de seus ministros afirma que não existe graça, indulto ou anistia para crimes contra a democracia.
A anistia encontra resistência também no Senado, onde a proposta precisaria ser aprovada para virar lei.
Contrário à aprovação de uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou à Folha que vai apresentar e pretende discutir um projeto de lei alternativo.
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado”, declarou ele terça-feira (2). “Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar.”
Alcolumbre tem aval do STF para negociar uma proposta que altere a lei e reduza as penas dos condenados do 8 de Janeiro, mas sem anistia para os mentores do golpe de Estado. A ideia esbarra na resistência da bancada bolsonarista, que só aceita anistia que livre Bolsonaro da prisão.
