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Mundo Presidente dos Estados Unidos acaba com a exigência de seguro saúde para novos imigrantes

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Em anúncio feito pela Casa Branca, o presidente democrata disse que a suspensão imposta por seu antecessor republicano “não promove os interesses dos EUA”. (Foto: Lawrence Jackson/Casa Branca)

O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, revogou nesta sexta-feira (14) determinação de 2019 do ex-presidente Donald Trump que buscava barrar a entrada de imigrantes que não pudessem provar que tinham seguro saúde ou que não pudessem pagar pelos custos de saúde.

Em anúncio feito pela Casa Branca, o presidente democrata disse que a suspensão imposta por seu antecessor republicano “não promove os interesses dos Estados Unidos da América (EUA)”.

Trump emitiu uma norma em outubro de 2019 exigindo que todos os imigrantes em potencial apresentassem comprovante de seguro de saúde dos EUA dentro de 30 dias de sua chegada aos Estados Unidos ou dinheiro suficiente para pagar por “custos médicos razoavelmente previsíveis”.

Um juiz federal bloqueou a exigência de saúde antes de sua data efetiva, um mês depois. Mas, em uma decisão de dezembro de 2020, um tribunal de apelações dos EUA manteve a determinação de Trump, dizendo que ela cabia ao poder executivo do presidente.

O presidente Biden assumiu o cargo semanas depois, e advogados disseram que a medida nunca entrou em vigor. A Casa Branca e outras agências dos EUA não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Biden prometeu alterar muitas das políticas restritivas de imigração de Trump. Ele reverteu a proibição de viagens a 13 países de maioria muçulmana e interrompeu a construção do muro na fronteira dos EUA com o México.

Trump emitiu uma norma em outubro de 2019 exigindo que todos os imigrantes em potencial apresentassem comprovante de seguro de saúde dos EUA dentro de 30 dias de sua chegada aos Estados Unidos ou dinheiro suficiente para pagar por “custos médicos razoavelmente previsíveis”.

Um juiz federal bloqueou a exigência de saúde antes de sua data efetiva, um mês depois. Mas, em uma decisão de dezembro de 2020, um tribunal de apelações dos EUA manteve a determinação de Trump, dizendo que ela cabia ao poder executivo do presidente.

Cautela

Desde o início de seu mandato, Biden está agindo com cautela para reverter políticas de imigração impostas por Trump. Ele tem feito uma revisão do processamento de pedidos de asilo na fronteira com o México e do sistema imigratório como um todo, enquanto busca desfazer algumas das políticas linha-dura do ex-presidente.

Biden também criou uma força-tarefa para reunir famílias de imigrantes que foram separadas na fronteira dos EUA com o México pela estratégia de “tolerância zero” de Trump em 2018.

“Vamos trabalhar para desfazer a vergonha moral e nacional do governo anterior que literalmente, não figurativamente, arrancou crianças dos braços de suas famílias”, disse Biden ao assinar as ordens na Casa Branca.

Defensores de imigrantes pediram que o novo governo democrata atue rapidamente, mas assessores de Biden dizem que precisam de tempo para desemaranhar as muitas camadas de restrições imigratórias introduzidas durante a era Trump e para colocar no lugar novos sistemas mais amistosos com os imigrantes.

“Não vai acontecer da noite para o dia”, afirmou a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki.

A estratégia cautelosa reflete a corda bamba na qual Biden está caminhando para reverter as políticas linha-dura de Trump enquanto tenta simultaneamente evitar uma onda de imigração ilegal. Adversários de Biden também poderiam desestabilizar ou desacelerar sua agenda com processos se seu governo agir de forma muito rápida e não seguir procedimentos apropriados.

Em um sinal de uma abordagem cautelosa, os decretos presidenciais de Biden na terça-feira não abordaram a revogação de um decreto conhecido como “Title 42”, que foi emitido durante o governo Trump para evitar a propagação do coronavírus e permite que as autoridades norte-americanas expulsem quase todas as pessoas pegas atravessando a fronteira de maneira ilegal.

Biden autorizou a revisão dos Protocolos de Proteção ao Migrante (MPP, na sigla em inglês), um programa que empurrou 65 solicitantes de asilo para o México enquanto esperam audiências na Justiça dos EUA.

O governo Biden já deixou de incluir pessoas no programa, mas ainda não explicou como irá proceder com os pedidos que já foram registrados. Com informações do portal Terra.

 

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