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Política Procurador-geral da República diz que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ser indicado ao Supremo

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Procurador-geral da República, Augusto Aras negou, porém, que tenha se candidatado ao posto. (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em entrevista a “Band News” que “tem tido conversas” sobre a possibilidade de ocupar o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele negou, porém, que tenha se candidatado ao posto e disse que “até este momento” não recebeu convite do presidente Jair Bolsonaro.

“Eu admito que a conversa sempre ocorra, inclusive nos encontros fortuitos ou não, nos jantares ou encontros em um corredor, em uma seção. Todavia, eu não me candidatei a ministro do Supremo. Estou em um cargo de procurador da República (…) se em algum momento da minha vida eu for distinguido pelo presidente da República com a indicação, será uma grande honra”, disse Aras, acrescentando: “O convite não houve até esse momento”.

Bolsonaro já indicou à Corte o ex-advogado-geral da União André Mendonça, que enfrenta resistências no Senado. Como alternativa, parlamentares críticos à escolha defendem o nome de Aras para a cadeira.

O PGR afirmou ainda que seu posto atual é conflituoso com o de ministro do Supremo: “Quem quer ser ministro do Supremo não pode ser PGR e vice-versa. O cargo de procurador-geral da República é extremamente conflituoso.”

Aras adiantou que vai recorrer ao Judiciário caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, que fiscaliza a atuação de promotores e procuradores. Ele admitiu ter assumido um compromisso com as entidades de classe que representam a categoria de que irá atuar se o projeto passar.

Segundo ele, a mudança defendida por políticos em relação ao cargo de corregedor “é inaceitável”.

O Congresso quer indicar o corregedor do Conselho e mais conselheiros, além de poder para anular eventuais trabalhos de procuradores.

Aras lembrou que o Conselho tem similaridade com o Conselho Nacional de Justiça e que romper com esse princípio “é perigo”. Citou ainda outras instituições, como Forças Armadas, Polícias e Defensoria Pública em que a escolha do corregedor é feita dentro da própria instituição dentro de um processo eletivo em que os próprios pares votam.

“Estou conversando com a Câmara, com o Senado e se não lograr êxito, vou discutir no Supremo. Eu assumi a gestão dos itens duros.”

Aras falou ainda sobre o papel do presidente na guerra de retóricas, ao ser indagado sobre as ameaças do presidente ao Supremo, durante os atos de 7 de setembro.

“A retórica política é uma coisa, outra coisa é o discurso jurídico. A retórica política cabe aos órgãos éticos disciplinares dos poderes. Do ponto de vista da presidência da República, se houvesse algum tipo de violação, caberia ao Congresso Nacional apreciar o eventual crime de responsabilidade”, afirmou o procurador-geral. As informações são do jornal O Globo.

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