Brasil Projeto de lei para mostrar imagens de fetos a vítimas de estupros será vetado no Distrito Federal
Por Redação O Sul | 4 de julho de 2017
O governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg informou nesta terça-feira (4) que vai vetar o projeto que prevê mostrar imagens de feto mês a mês a mulheres que sofreram estupro e querem abortar. Segundo ele, “o projeto é uma barbárie, algo macabro para a mulher que já foi vítima de um crime”.
Na justificativa do projeto, aprovado em 6 de junho pela Câmara Legislativa, a intenção era orientar vítimas de estupro que desejam abortar. Para entidades de defesa da mulher, a ideia é uma forma de “tortura psicológica” contra vítimas que já estão em situação vulnerável.
Na internet, a antropóloga e professora da Universidade de Brasília Débora Diniz explica que o projeto fere a liberdade das mulheres vítimas de violência.
Uma campanha na internet intitulada “Me poupe” convidava especialmente as mulheres a pressionar Rollemberg pelo veto integral.
Pelo menos 3,5 mil pessoas haviam aderido à campanha organizada por instituições que atuam na defesa dos direitos da mulher, como o Cfemea (Centro Feminista de Estudos), e os grupos Mulheres Mobilizadas, Curumim e o Fórum de Mulheres do DF.
Autora da lei diz que pediu veto
O projeto de lei, de autoria da deputada Celina Leão (PPS), apesar de definir atribuições aos profissionais da saúde, não obriga as vítimas a receber as orientações. O assessor jurídico da deputada, que trabalhou na redação da proposta, Márcio Rogério Almeida, afirmou que a apresentação das imagens “é uma questão mais psicológica”, mas que serve para orientar as gestantes.
Mas a deputada Celina Leão disse nesta segunda (3) que “mudou o pensamento da época em que apresentou o projeto pra cá”. Segundo Celina, havia um novo texto na Câmara, mas a proposta original – de 2013 – acabou sendo aprovada. A deputada disse ainda que tinha encaminhado “ofício ao governador Rollemberg pedindo veto total ao projeto”.
O projeto
Além das imagens, o projeto incluia uma série de ações que devem ser tomadas pelas equipes médicas de hospitais públicos e privados do DF para “esclarecer as gestantes vítimas de estupro sobre os riscos e as consequências do aborto”. As diretrizes do assunto estão previstas em norma técnica de 2005 do Ministério da Saúde.
Para a presidente do Instituto de Bioética Anis, Vanessa Dios, a medida é mais uma violência para a mulher que já está sofrendo. “É quase uma sessão de tortura. Vai mostrar como o feto está no período gestacional dela? Não faz sentido nenhum pra uma mulher que não quer levar adiante a gestação.”
O projeto de lei também pretendia obrigar a equipe médica a informar a Vara da Infância e da Juventude se a mulher manifestasse desejo de entregar o bebê para adoção e “garantir que a gestante receba detalhes” sobre instituições de acolhimento, “disponibilizando endereço e telefone de contato à paciente”. (AG)
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