Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2022
A propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV para os candidatos nas eleições deste ano começa nesta sexta-feira (26). O primeiro dia terá candidatos a governador, deputado estadual (ou distrital) e senador. No sábado (27), será a vez dos candidatos a presidente da República e a deputado federal.
No primeiro turno, os conteúdos serão veiculados até o dia 29 de setembro. Para as disputas que forem ao segundo turno, a transmissão da propaganda ocorrerá entre os dias 7 e 28 de outubro.
Os candidatos poderão aparecer em duas modalidades de propaganda durante o período:
70 minutos distribuídos em pílulas comerciais durante as programações das emissoras de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite. Partidos podem optar por exibir os conteúdos com 30 ou 60 segundos;
50 minutos de conteúdo exibidos em dois blocos de 25 minutos entre segunda e sábado
A distribuição de tempo ao qual cada candidato e partido tem direito leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas na Câmara dos Deputados em 2018. Na corrida ao Planalto, a atribuição é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos demais cargos em disputa (governador, senador, deputados federal, estadual e distrital), a divisão é informada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Programação
Segundas, quartas e sextas:
Candidatos a senador – dois blocos no rádio (de 7h às 7h05 e de 12h às 12h05) e dois blocos na TV (de 13h às 13h05 e de 20h30 às 20h35);
Candidatos a deputado estadual ou distrital – dois blocos no rádio (de 7h05 às 7h15 e de 12h05 às 12h15) e dois blocos na TV (de 13h05 às 13h15 e de 20h35 às 20h45);
Candidatos a governador – dois blocos no rádio (de 7h15 às 7h25 e de 12h15 às 12h25) e dois blocos na TV (de 13h15 às 13h25 e de 20h45 às 20h55);
Terça, quintas e sábados:
Candidatos a presidente – dois blocos no rádio (de 7h às 7h12 e de 12h às 12h12) e dois blocos na TV (de 13h às 13h12 e de 20h30 às 20h42);
Candidatos a deputado federal – dois blocos no rádio (de 7h12 às 7h25 e de 12h12 às 12h25) e dois blocos na TV (de 13h12 às 13h25 e de 20h42 às 20h55);
Candidatos à Presidência
O TSE aprovou nessa semana uma resolução que trata das normas de distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita dos candidatos a presidente da República, que terá início neste sábado (27).
Segundo a divisão realizada pelo TSE, os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) concentrarão pouco mais de 50% do horário eleitoral gratuito:
Ciro Gomes (PDT): 52 segundos por bloco diário / 68 inserções no primeiro turno;
Felipe d’Avila (Novo): 22 segundos por bloco / 30 inserções no primeiro turno;
Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos): 2 minutos e 38 segundos por bloco / 207 inserções no primeiro turno;
Lula (PT/PC do B/PV, PSOL/Rede, PSB, Pros, Solidariedade, Avante e Agir): 3 minutos e 39 segundos por bloco / 287 inserções no primeiro turno;
Roberto Jefferson (PTB): 25 segundos por bloco / 33 inserções no primeiro turno;
Simone Tebet (MDB, PSDB/Cidadania e Podemos): 2 minutos e 20 segundos por bloco / 185 inserções no primeiro turno;
Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 10 segundos por bloco / 170 inserções no primeiro turno.
A ordem de veiculação dos materiais dos candidatos mudará a cada dia – o primeiro a ser exibido em um dia cairá para o último espaço no dia seguinte, e irá subindo na ordem até chegar ao topo novamente.
No sábado, primeiro dia de exibição, o TSE sorteou a seguinte ordem de aparição no horário eleitoral gratuito:
1º) Roberto Jefferson;
2º) Soraya Thronicke;
3º) Felipe d’Avila;
4º) Lula;
5º) Simone Tebet;
6º) Jair Bolsonaro;
7º) Ciro Gomes.
Regras
A resolução do TSE estabelece algumas regras para as propagandas eleitorais. Ela estabelece, por exemplo, que apoiadores não poderão ocupar mais que 25% do programa. Também são vedados propaganda de marca e o uso do espaço, ainda que de forma disfarçada ou subliminar, para promover marca ou produto.
Não é permitida a transmissão de imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou em que haja manipulação de dados.
Também não é permitido o uso da propaganda gratuita a fim de “degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos”. Não podem ser feitas montagens e não pode haver uso de computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais nos programas.
Os partidos também não podem usar o tempo destinado a candidatos a deputado federal e estadual (ou distrital) nas candidaturas a presidente, governador e senador.
Legenda
A propaganda veiculada em TV deverá contar com subtitulação por meio de legenda oculta (chamado “closed caption”), janela com intérprete de linguagem de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição. O conteúdo também deve contar com uma legenda com a identificação “Propaganda Eleitoral Gratuita”.
